Judiciário ● 09/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1831/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 711 Processo Nº RTOrd-0001658-21.2015.5.07.0032 RECLAMANTE JOSE VALNIR MILHOMES VALENTIM ADVOGADO IGOR DE ALMEIDA GONDIM(OAB: 24835/CE) RECLAMADO CONSTRUTORA CUNHA LTDA - ME RECLAMADO COOPERCON-CE COOPERATIVA DA CONSTRUCAO CIVIL DO ESTADO Processo Nº RTOrd-0001659-06.2015.5.07.0032 RECLAMANTE JORGE LUIS XAVIER DA SILVA ADVOGADO IGOR DE ALMEIDA GONDIM(OAB: 24835/CE) RECLAMADO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.252 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 6118 tária diversos dos determinados no título, por força de norma posterior à decisão exequenda, a partir do advento da modificação legislativa, não afronta a coisa julgada. (Apelação Cível nº 5040878-45.2015.404.7100, 3ª Turma do TRF da 4ª Região, Rel. Ricardo Teixeira do Valle Pereira. j. 21.02.2017, unânime). E, vale mencionar, por oportuno, que entrou

Judiciário ● 04/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3175/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região NELSON DE OLIVEIRA NETO(OAB: 25812/BA) FABRICA DE GAZES INDUSTRIAIS AGRO PROTETORAS FAGIP SA VITOR EMANUEL LINS DE MORAES(OAB: 15969/BA) JORGE CATHARINO GORDILHO JOSE LUIS XAVIER DA SILVA ALUIZIO BARBOSA DA SILVA JOSE CARLOS R

Judiciário ● 03/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1969/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região bem como decretada a sua revelia. 378 3. CONDENAR a reclamada (a pagar ao reclamante, no prazo de Foram antecipados os efeitos da tutela, para fins de liberação de 48 horas contado do trânsito em julgado da presente decisão, as seu FGTS do autor. seguintes verbas: aviso prévio proporcional de 51 dias, no valor Restou encerrada a instrução, sem a produção de prova

Judiciário ● 21/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região GABRIEL TURIANO MORAES NUNES(OAB: 20897/BA) FERNANDO PEREIRA DE AMORIM lucio klinger santos chaves(OAB: 19389/BA) DANIEL ONOFRE SILVA(OAB: 28722/BA) GOCIL NORDESTE SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA - EPP TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID(OAB: 201296/SP) GABRIEL TURIANO MORAES NUNES(OAB: 20897/BA) Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 4415 - 125640-94.2007.5.05.0004 Data de Julgamento: 30/03/2011, reclamante, para condenar a reclamada ao pagamento da multa Relator Ministro: Maurício Godinho Delgado, 6ª Turma, Data de prevista no artigo 467 da CLT, para determinar a suspensão da Publicação: DEJT 19/04/2011." exigibilidade do pagamento dos honorários de sucumbência fixados, nos termos do § 4º d

Publicações Judiciais II ● 06/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO E DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. 0668 ApelReex-SP 2194042 0002351-51.2014.4.03.6105 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : ANDRE LUIS XAVIER DA SILVA ADV : SP087680 PORFIRIO JOSE DE MIRANDA NETO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : FERNANDA SOARES FERREIRA COELHO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DE CAMPINAS - 5ª SSJ - SP A DECI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 2325 providencie a serventia a expedição da devida certidão de honorários, arquivando-se em seguida os autos com as providências de praxe. P.I.C. Miguelópolis, . - ADV: CRISTIANE PACANHELLA BARBOSA (OAB 361580/SP) Processo 0001251-11.2016.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Claudio Lui

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.252 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 6120 que melhor refletem a inflação, nos termos da jurisprudência, com incidência da taxa Selic, uma única vez, a título de juros de mora e correção monetária, a partir de 08 de dezembro de 2021, tudo até a data do pagamento. E deve a exequente apresentar planilha atualizada do débito com a progressão do cálculo mês a mês até a data da sua realização, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1020 Declarante:JOSÉ APARECIDO DE OLIVEIRA VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO:362.01.2011.013158 Nº ORDEM:11.01.2011/001712 CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM:05001030912-8 JUIZO DEPREC:14ª. Vara Criminal Declarante:CLAUDIOMIRO DE PAULA VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO:362.01.2011.013159 Nº ORDEM:13.01.2011/000635 CLASSE:CON