Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 531 317 SN - ANTIGA FAVELA DA FEPASA - JARDIM CANAA - São José do Rio Preto-SP, CEP: 15030100 telefone(s): Celular - wap: (17) 9603-9479 por infração ao(s) artigo(s): Artigo: 121, § 2º, inc. III, cc. o art. 14, inc. II, ambos do(a) Código Penal e que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 947 506 e prestação de serviços à comunidade e a pena privativa de liberdade imposta ao réu Jean por uma pena restritiva de direitos, consistente em prestação de serviços à comunidade. Caberá o juízo da execução da pena definir a Instituição em que os réus prestarão a pena restritiva de direito de prestaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 1994 ao defensor nomeado nos autos, se o caso, nos termos do convênio OAB/PGE.IV - DISPOSIÇÕES FINAISExpeça-se alvará de soltura clausulado, com urgência, para o acusado DIONE DA SILVA DE OLIVEIRA.Após o trânsito em julgado desta sentença, tomem-se as seguintes providências:a) Calcule-se o valor da multa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 1776 SP), CRISTIANE PACANHELLA BARBOSA (OAB 361580/SP) Processo 0001251-11.2016.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Claudio Luis Xavier da Silva - Vistos. Para melhor adequação da pauta de audiências, redesigno a audiência anteriormente designada nestes autos para o dia 17/09/2018, às 14

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 2328 324650/SP), MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP) Processo 1006090-90.2020.8.26.0362 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Fls 107/108: defiro. Reimprima-se o mandado, aditando-o com o endereço informado. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP) Proces

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

31.10.1988 e de 1º.11.1988 até 26.8.2004, como auxiliar de gerência de produção e chefe de turno de produção, onde o agente nocivo seria o ruído. Alega o INSS que a neutralização dos agentes nocivos pelo uso de equipamentos de proteção individual (EPI) e a exposição aos agentes a níveis inferiores aos limites legais afastariam a insalubridade alegada. Como prova de suas alegações, o autor apresentou a cópia do Perfil Profissiográfico Previdenciário de fls. 33/34, datado de 24

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital e relevância da causa. Opostos Embargos de Declaração, com efeito modificativo, intime-se a parte contrária para manifestarse no prazo legal. Interposta Apelação, intime-se o Apelado para responder no prazo legal. Proceda-se com a remessa dos autos ao Tribunal de Justiça, com as homenagens de praxe. Oportunamente feitas às devidas anotações e, certificado o trânsi

Poder Executivo ● 27/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

186- Ano XCV• NÀ 37 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CÁSSIA REJANE DE AQUINO SILVA THAMIRIS ALVES PONTUAL JEFT BERNARDO RODRIGUES JEFFERSON HENRIQUE RIBEIRO COSTA FLÁVIA APARECIDA DE OLIVEIRA BEZERRA JOANA CAMILA FERREIRA ELAINE LAFAIETE DE CARVALHO DAYANA KELLY CAVALCANTE PAZ SÉRGIO CAIO DE ARRUDA SILVA WIILY WAYNE AIRES WILLYSSON RAFAEL SANTANA DE ARAUJO LAYSA JENNIFER DE BARROS JOELMA MARIA DA SILVA LUIS HENRIQUE DA SILVA ARAÚJO MARIA CLARA DA CONCEIÇÃO SIL

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2611 434 conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Gizadas essas razões de decidir, julgo procedente a pretensão punitiva do Estado, para condenar CLAUDIO LUIS XAVIER DA SILVA nas sanções do artigo 155, caput, do Código Penal.Atento ao princípio constitucional da individualização da pena (artigo 5º, inciso XLVI, Constit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 1847 Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para o fim CONDENAR o acusado EDNEY ARAKI VAGNER como incurso no artigo 306, caput, da Lei n.º 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro), às penas de 9 (nove) meses de detenção, em regime inicial aberto, ao pagamento de 12 (doze) dias multa,