Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13376 PROCESSO nº 0012549-53.2014.5.15.0052 (RO) TERCEIRA TURMA - 5ª CÂMARA RECORRENTE: PEDRA AGROINDUSTRIAL S/A RECORRIDO: LUIS XAVIER DA SILVA Votos Revisores RELATOR: FLÁVIO LANDI JUIZ SENTENCIANTE: RENATO CÉSAR TREVISANI Acórdão Processo Nº RO-0012549-53.2014.5.15.0052 Relator FLAVIO LANDI RECORRENTE PEDRA AGROINDUSTRIAL S/A ADVOGADO KELMA PORTUGAL MARQUES FE

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 Décima Quinta Região, nos termos do artigo 1º da Resolução 9291 [EMLC] Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de dezembro de 2015. Presidiu o Julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS, regimentalmente. Tomaram parte no julgamento: Relator Juiz do Trabalho FLÁVIO LANDI Desembargadora do Trabalho ANA PAULA PELLEGRINA LOC

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 RECLAMADO patrimônio desta última, não se mostrará legítima a execução contra aqueles. Sucede que a reserva de crédito não consubstancia um penhora efetiva, visto que apenas determina que o crédito ADVOGADO conseguido numa demanda específica seja direcionado para o RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO PERITO TERCEIRO INTERESSAD

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 1132 Intimado(s)/Citado(s): um juízo de ponderação de interesses, deve se mitigar parcialmente - JOSE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS a impenhorabilidade salarial do devedor trabalhista, a fim de se viabilizar o pagamento de parcelas alimentares devidas por ele, conforme autoriza o art. 833, §2º, do CPC, e consoante dispõe a PODER JUDICIÁRIO Súmula 47 do TRT5, cuja aplic

Judiciário ● 18/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1794/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2015 3631 ITUVERAVA, 30 de Julho de 2015. - depósitos fundiários relativos ao período de afastamento para recebimento do auxílio doença acidentário. RENATO CÉSAR TREVISANI JUIZ TITULAR DE VARA DO TRABALHO Condena-se ainda a ré à constituição de capital nos moldes deliberados alhures. Notificação Processo Nº RTOrd-0012549-53.2014.5.15.0052 Instituto Nacional de Segu

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 ADVOGADO 65.2016.5.15.0146, 3ª Turma, DEJT-27/04/2018; AIRR-67081.2018.5.13.0014, 6ª Turma, DEJT-20/09/2019; AIRR-11283- ADVOGADO 40.2014.5.15.0146, 8ª Turma, DEJT-20/04/2018; AgR-E-ED-RR- ADVOGADO 83500-79.2007.5.04.0131, SBDI-1, DEJT-15/12/2017. ADVOGADO ADVOGADO CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. 2385 SABRINA BORGES MARTINI(OAB: 236966/SP) MARCELA

Judiciário ● 20/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1773/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2015 1471 ADVOGADO ANA CAROLINE MIGUEL(OAB: 334988/SP) FED TRAB MOV MERC G AUX ADM COM C G AUX ADM ARM G E SP Darci Aparecido Honorio(OAB: 102157/SP) GRANORTE FERTILIZANTES LTDA MARCELO DEZEM DE AZEVEDO(OAB: 104171/SP) RÉU Em 14 de Julho de 2015. ADVOGADO Juiz do Trabalho Notificação Processo Nº RTOrd-0012328-70.2014.5.15.0052 AUTOR ANTONIO CARVALHO DOS SANTOS ADVOGADO GUS

Judiciário ● 10/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 814 realização da perícia, nos termos da manifestação do Sr. Perito (Id deb61c3) abaixo transcrito: “Comunicamos que a perícia referente ao processo em epígrafe terá início no próximo dia 23.09.2021, às 10h 30min, na sede da Ciência da expedição de alvará eletrônico. reclamada, no local onde o reclamante exerceu suas atividad

Judiciário ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 2703 recurso ordinário; PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Intimem-se as partes da presente homologação de cálculos. JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Considerando-se que a soma das parcelas de natureza salarial não ultrapassa R$20.000,00, deixo de intimar a UPGF. 5ª Vara do Trabalho de Campinas Avenida José de Souza Campos, 422, Nova Campinas, CAMPINAS - S

Judiciário ● 21/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1649/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015 Notificação Processo Nº RTOrd-0010986-73.2013.5.01.0076 Relator FABIO CORREIA LUIZ SOARES RECLAMANTE JORGE LUIS XAVIER DA SILVA ADVOGADO IARA CRISTINA D ANDREA(OAB: 120598) ADVOGADO FABIO FAZANI(OAB: 183851) RECLAMADO TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO SONIA REGINA DIAS MARTINS(OAB: 100638) ADVOGADO DOMÊNICA HONORATO SIQUEIRA(OAB: 78514) ADVOGADO raquel andrés ribeiro graún