Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 274 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO CIVIL / FATOS JURÍDICOS / PRESCRIÇÃO E CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / RECONHECIMENTO DECADÊNCIA. DE RELAÇÃO DE EMPREGO. O C. TST pacificou entendimento de que é aplicável o prazo A questão relativa ao não reconhecimento do vínculo empregatício prescricional do art. 7º, XXIX, da Constituição Federal (e não o art. f

Judiciário ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 Notificação: Quanto ao despacho proferido: Comparecer em Secretaria, em 10 dias, para retirar Certidão. Processo Nº RtSum-0000958-67.2013.5.02.0060 Processo Nº RtSum-00958/2013-060-02-00.0 Autor Advogado Luis Xavier da Silva AMARO LUCENA DOS SANTOS(OAB: 149870-D/SP) Mini Mercado D.A. Ltda Erica Cristina Godoy Vagner Inocencio Ferreira Réu Réu Réu Intimado(s)/Citado(s

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO JORGE CATHARINO GORDILHO JOSE LUIS XAVIER DA SILVA ALUIZIO BARBOSA DA SILVA JOSE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS KLEBER KOWALSKI CORREA(OAB: 24671/BA) MADRAGOA PRESTACAO DE SERVICOS DE TECELAGEM, EMBALAGEM E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA - ME EDNARDO BLUMETTI BRITO(OAB: 16971/BA) VITOR EMANUEL LINS DE MORAES(OAB: 15969/BA) BOMFIM PRESTACAO DE SERV

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 7954 os honorários periciais em R$ 3.000,00, valor sugerido pelo "expert" Liquidação por cálculos e cumprimento no prazo legal. (ID bb3471f), atualizáveis a partir da data da entrega do laudo. Honorários periciais, correção monetária, juros de mora, Providencie a secretaria o requerimento dos honorários periciais ao contribuições previdenciárias e fiscais

Judiciário ● 22/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1839/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 7183 O presente documento só terá validade se impresso e assinado fisicamente pelo Magistrado, nos termos do Ofício Circular CSJT GP-SG 054/2013. SENTENÇA Intime-se. Arquive-se. Em 7 de Outubro de 2015. Vistos etc. Em face da expressa concordância da reclamada, ID dc69276, HOMOLOGO a desistência da ação, formulada pelo autor (ID d036ba5), extinguindo o presente

Judiciário ● 02/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1968/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2016 1572 LTDA e pelo reclamante VALDINEZ DE FREITAS - é tempestivo. TEL.: - EMAIL: Regular a representação, recolhidas as custas e efetivado o depósito recursal. PROCESSO: 0010925-09.2015.5.15.0092 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Pressupostos intrínsecos: AUTOR: JOSE IVANILTON MARTINO Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de RÉU: TELEMONT EN

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 TERCEIRO INTERESSADO PERITO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Camaçari-BA RODRIGO LOBO BRAGA DE MORAIS Cartório do 4º Ofício de Registro de Imóveis de Salvador-BA FUNDO DOS APOSENTADOS PELA PREFEITURA DE SALVADOR - APS Cartório do 3º Ofício de Registro de Imóveis de Salvador-BA Intimado

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.125 - Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Cad 2/ Página 5194 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 8002469-88.2022.8.05.0229 Execução De Título Extajudicial Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Exequente: Jorge Luis Xavier Da Silva Advogado: Thais Figueredo Santos (OAB:BA51807) Advogado: Paul

Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PODER JUDICIÁRIO 14616 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO Trabalho de Carapicuí

Judiciário ● 08/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1533/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Agosto de 2014 Petição Telemar Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 14052715422445200 1184 Substabelecimento Manifestação requerendo demissional 14012416540137500 Procuração 000008878758 da Telemar 000005776680 14012708472600000 Habilitação em 14010314390505300 Documento Diverso Manifestação 000005793096 9. Declaração de Declaração de 13091112530471200 Pobreza Hipossuficiência 000003016828 proc