5.368 resultados encontrados para luiz adriano de lima - data: 10/08/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 813 1085 e 6 meses de reclusão e pagamento de 11 dias-multa, em regime inicial aberto, com conversão da pena privativa de liberdade (Marcelo) e 4 anos e 8 meses de reclusão e pagamento de 14 dias-multa, em regime inicial semiaberto, sem conversão da pena privativa (Benedito), fixados estes no mínimo legal, como inc
TJSP 09/10/2012 - Pág. 1002 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1283 1002 Albuquerque - Paciente: Deivid de Oliveira Rodrigues - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Paula Moura de Albuquerque (OAB: 251439/SP) 0152887-52.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itapecerica da Serra - Relator: Des.: Vico Mañas - Impetrante: Ednaldo de Souza - Paciente: Anderson Marcelo Pereira Pinto - Não conheceram. V. U. - Ad
1954/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2016 666 Há guia de retirada disponível para o(a) autor(a) na Caixa Econômica Federal deste Fórum trabalhista. ATENÇÃO: a ausência de saque poderá implicar no recolhimento dos valores aos cofres públicos como depósito abandonado. Processo Nº RTOrd-0001200-97.2009.5.09.0245 Atualizado até 30/04/2016 com o valor TOTAL de R$ 51.036,55 (cinquenta e um mil e trinta e seis re
Apela a União (fls.157/158) sustentando, em síntese, que os pagamentos não teriam sido alocados no Debcad nº 36.786.620-0, mas apenas no Debcad nº 36.786.621-8, e também que o pagamento da dívida das referidas competências não foi integral, uma vez que não fora pago o encargo legal de 10% (dez por cento) previsto no art. 3º do Decreto-Lei nº 1569/77, requerendo a reforma da sentença para que seja reconhecido o pagamento apenas parcial do débito e para afastar a condenação em verb
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 792 455 047.01.2010.002404-8/000000-000 - nº ordem 274/2010 - Declaratória (em geral) - ENGEVAPA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA X PAULIFRESA - FRESAGEM E RECICLAGEM LTDA - VISTA OBRIGATÓRIA, nos termos do §4 do artigo 162 do Código de Processo Civil: Certifico e dou fé, que deixo, por ora, de intimar pessoalmente
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1291 902 Advogado: Leandro Palma de Sá (OAB: 199421/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 128) 0170678-34.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Borges Pereira - Impetrante: Luciano Alencar Negrao Caserta - Paciente: Wanderson Gonçalves Dias - Julgaram prejudicada a ordem pela perda de seu objeto. V.U. - Advogado:
VARA : 1 PROCESSO : 0000720-86.2012.403.6123 PROT: 10/04/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ANALIA DOS SANTOS ADV/PROC: SP152330 - FRANCISCO ANTONIO JANNETTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0000721-71.2012.403.6123 PROT: 10/04/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 4 VARA DO FORUM FEDERAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS - SP DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE BRAGANCA - SP VARA : 1 PROCESSO : 0000722-56.2012.403.6123 PROT:
VARA : 1 PROCESSO : 0000720-86.2012.403.6123 PROT: 10/04/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ANALIA DOS SANTOS ADV/PROC: SP152330 - FRANCISCO ANTONIO JANNETTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0000721-71.2012.403.6123 PROT: 10/04/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 4 VARA DO FORUM FEDERAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS - SP DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE BRAGANCA - SP VARA : 1 PROCESSO : 0000722-56.2012.403.6123 PROT:
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1080 PROCESSO:090.01.2011.019203 Nº ORDEM:01.01.2011/002435 CLASSE:INDENIZAÇÃO (ORDINÁRIA) REQUERENTE:MARIA AUGUSTA CENTINI ADVOGADO:177240/SP - MARA CRISTINA MAIA DOMINGUES Requerido:BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO - SP VARA:1ª. VARA CÍVEL PROCESSO:090.01.2011.019206 Nº ORDEM:01.01.2011/002436 CLASSE:DECLARATÓRI
No. ORIG. : 00210094120144036100 24 Vr SAO PAULO/SP DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. 00010 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA N�