Publicações Judiciais I ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. 00135 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001809-18.2010.4.03.6123/SP 2010.61.23.001809-4/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1639 Aparecida Policarpo. Em consequência, JULGO extinto o processo, com fundamento no artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil. O trânsito em julgado opera-se na presente data, dispensada certidão, diante da falta de interesse recursal. Isento de custas remanescentes. Arquivem-se os autos oportunament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2375 924 se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as anotações necessárias e as homenagens deste juízo (novo Código de Processo Civil, art. 1.010, § 3º).Int. - ADV: GABRIEL LIBERATO FERRARI (OAB 383284/SP), MARINA DURANTE MENGON (OAB 291666/SP), BRUNO DADALTO BELLINI (OAB 270321/SP) Proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2170 1313 161 - 0010263-10.2007.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Marcondes D’Angelo - Apelante: Ademir Elias - Apelado: Claudio Albanez - Interessado: Ademir Caminhoes Ltda (Assistência Judiciária) - Advogado: Luis Eduardo Freitas de Vilhena (OAB: 50518/SP) (Fls: 04 apenso) - Advogado: Valdir Do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3373 1523 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSIMARA IZZO FREIXO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0325/2021 Processo 0006076-73.2019.8.26.0099 (processo principal 1009642-81.2017.8.26.0099) - Cumprimento de sentença Dissolução - F.A.M.A. - C.C.C.C. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Sette Carvalho G. SENT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 740 943 990.10.039962-4 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Toloza Neto - Agravante: Carlos Antonio da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO ao agravo em execução interposto, mantendo, integralmente, a respeitável decisão recorrida. V.U. - Advogado: Gustavo Per

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3420 1780 comunitário ou oficial de auxílio à família, à criança e ao adolescente - C.N.R.T. - Assim sendo, DEFIRO a tutela provisória para o fim de compelir o requerido a disponibilizar professor de apoio especializado para acompanhar o autor durante o período escolar, no prazo de 15 dias, sob pena de multa di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 1112 contrato locativo pelo depósito judicial das chaves do imóvel, discorre longamente sobre eventual abuso dos requeridos quanto às exigências de reparo do imóvel, sem, entretanto, apresentar qualquer pleito a respeito; emende-se a inicial, esclarecendo-se o pedido e sua abrangência. Prazo: 15 dias, sob pena d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 1172 débito, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69). Por ocasião da busca e apreensão do bem o devedor deverá entregar o bem e seus respectivos documentos (art. 3º, § 14), devendo o oficial de justiça lavrar auto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1253 821 legais para a decretação da prisão cautelar do acusado, acrescentando não ser o momento processual para a análise ampla da prova acerca da inocência do ora paciente. Salientou, ainda, que a custódia cautelar afigura-se essencial em especial pelo arrombamento de obstáculo e em concurso de agentes com um adolescente, indicando a