Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1701 538 a Fé Pública - Diego Cristiano Fernandes - Controle 151/2011: Vistos. Para audiência de continuação designo o próximo dia 15 de outubro de 2014, às 16h15m. Cota retro, itens 2/3, atenda-se. Int. - ADV: MAURO HENRIQUE CENÇO (OAB 82762/SP) Processo 0002772-48.2014.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 1347 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0004495-47.2022.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 12ª Câmara de Direito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2293 aberto - Paulo Cesar Lazarini Filho - Vistos. Recebo o Agravo. Destacando que a realidade do cartório judicial não é diferente da retratada pelo Ministério Público, talvez, mais grave; ou seja, muitos processos e carência de recursos humanos, de modo que há risco ao andamento regular de feitos, morme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 2291 Rio Preto, 11 de outubro de 2022. - ADV: GABRIELA SAES PEDROSO (OAB 315900/SP), RAFAELA SAES PEDROSO (OAB 303793/SP) Processo 0014788-77.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Tiago Silva dos Santos - Vistos. Considerando comunicado da direção do Centro de Progressão Penitenciária São Jos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3595 527 2221125-40.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EDISON BRANDÃO; Foro de Vargem Grande do Sul; 1ª Vara; Pedido de Prisão Temporária; 1500906-28.2022

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 427 SILVA DIAS (OAB 227136/SP) Processo 1020819-10.2021.8.26.0032 - Petição Criminal - Petição intermediária - Afonso Joaquim de Souza - Vistos. 1- O boletim informativo atualizado deverá contar com a previsão para progressão prisional ao regime semiaberto a partir da última interrupção, seja pela prát

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 373 violência ou grave ameaça à pessoa, a concessão de livramento condicional ficará também subordinada à constatação de condições pessoais que façam presumir que o liberado não voltará a delinqüir’. [...]. A presunção necessária é que cessou a periculosidade, não bastando que tenha ela diminuí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1512 1463 possui passagem pela polícia pela venda de entorpecentes, e que, inclusive, no ano de 2010, foi pedido mandado de busca para entrar no estabelecimento do réu (fls. 170/171).Tanto na fase investigativa (fl. 24) quanto em Juízo (fls. 217/221), a testemunha de acusação, Maykon César Rodrigues, negou que ha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 3275 CPC, de bom alvitre determinar, a título de urgência: A) o bloqueio apenas da transferência de veículos e motociclos que se encontrem em nome do requerido, por meio do RENAJUD; B) atendendo, parcialmente, o pedido da autora, que se realizem apenas pesquisas de valores que porventura forem encontrados em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3595 1389 do paciente em cárcere não significa pré-julgamento da causa, tampouco ofensa ao princípio constitucional da presunção de inocência. Assim a custódia cautelar está devidamente fundamentada na gravidade concreta do delito, pois a soltura do paciente colocará em risco a ordem pública, a segurança da vítima e a conveni�