Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1438 604 Rogério de Souza Marques dos Santos, com pedido de liminar, alegando que o paciente está a sofrer constrangimento ilegal, apontando como autoridade coatora o MM. Juiz de Direito da 4.ª Vara Criminal da Comarca de Guaratinguetá/SP, que decretou a sua prisão preventiva, embora ausentes os requisitos autorizadores da segregação c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 3987 a fez chegar ao novo valor apontado a fls. 22), inclusive para ensejar à parte contrária o pleno acesso ao contraditório e à ampla defesa, princípios estabelecidos em nossa Constituição Federal, pena de indeferimento da inicial. Sem prejuízo, deverá recolher a diferença das custas iniciais, até a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1353 1501 somente a partir do ajuizamento da ação, nos termos do artigo 1º, parágrafo 2º, da Lei nº 6.899/81. Se assim o fizer, estará pagando quantia inferior ao preço, haja vista que a correção monetária não significa um “plus”, um acréscimo, mas sim, mera atualização da moeda, em face de seu avi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1484 585 2ª Vara V. Ex.a DÉBORA CRISTINA FERNANDES ANANIAS ALVES FERREIRA - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 0001329-04.2010.8.26.0291 (291.01.2010.001329-3/000000-000) - Controle nº.: 000090/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ ELIOMAR DA SILVA PEREIRA - Fls.: 0 - Vistos.I. Diante da manifestação retr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 2404 endereço declinado pelo(a) sentenciado(a), redistribuam-se os autos à Vara de Execuções de Birigui/SP. São José do Rio Preto, 03 de novembro de 2022. - ADV: RAFAELA DE LIMA COSTA (OAB 380560/SP), DANIEL TEREZA (OAB 309228/SP) Processo 0004462-57.2022.8.26.0154 (processo principal 0007048-39.2017.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 608 delinquir (fl. 60 e 64). B) Recebo a denúncia formulada às folhas 01d/02d contra o réu CLEITON MARCELINO OLIVEIRA DA SILVA. Designo audiência de instrução e julgamento para o próximo dia 28 de maio de 2015 , às 13:45 horas. Prov. e Int. - ADV: CARMEM ELOISA MARINGOLO C DE CASTILHO (OAB 116518/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 767 JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0061/2022 Processo 1500662-60.2018.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - VITOR ANTONIO GESSI NETO - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão para o fim de declarar o acusado Vitor Antôni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 508 mantenho a revogação da suspensão condicional do processo às fls. 96. Intime-se novamente o defensor nomeado para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente resposta à acusação, nos termos dos artigos 396 e 396-A do Código do Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008. Intime-se. - ADV: LUI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1007 1829 3ª Vara JUÍZA DE DIREITO: DRA. RENATA CAROLINA NICODEMOS ANDRADE 3º OFÍCIO JUDICIAL CRIMINAL DA COMARCA DE MONTE ALTO (SP) Processo nº.: 368.01.2009.005099-0/000000-000 - Controle nº.: 000135/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ ANTONIO VARANDAS - Fls.: 126: Autos nº 135/2009 Vistos. 1) Providencie a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2156 548 - Decorrente de Violência Doméstica - J.E.J. - Fica REITERADA A INTIMAÇÃO DA DEFENSORA DO RÉU, para apresentação das razões de apelação em 05(cinco) dias, sob pena de nomeação defensor em substituição. (p.01) - ADV: MARIA ANTONIA SPARVOLI (OAB 145909/SP) Processo 0001087-16.2008.8.26.0291 (291.01.2