Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2455 660 discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria.Ciência ao DD. Procurador do réu de que foi designada audiência para interrogatório do réu, para o dia 06/11/2017, às 15:10 horas, no Fórum de Marília, localizado na Rua Lourival Freire, 120, Fragata. (Precat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2896 482 Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia, o fazendo para condenar o réu CELIO APARECIDO CAIVANO, RG nº 22.073.305/SP, filho de José Caivano e Ameires de Lourdes Violin Caivano, nascido em 21 de fevereiro de 1972, natural de Catanduva, estado de São Paulo, qualificado nos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 2365 novembro de 2022. - ADV: JOAO JACINTO ANHE ANDORFATO (OAB 353096/SP), CLAUDEMIR FRANCISCO DE SOUZA (OAB 433645/SP) Processo 0004410-61.2022.8.26.0154 (processo principal 0005257-41.2017.8.26.0509) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - RAFAEL WELCH DOS SANTOS - Ciente do agravo. A decis�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1898 no(s) quadro(s) abaixo, devendo permanecer retidos os créditos que eventualmente venham a ser apresentados pelo(a/s) advogado(a/s). CREDOR(ES): Roseli Aparecida Pellegrino CPF(s): 065.269.908-19 ADVOGADO(S)/OAB(s) Thays Andrea Beires Sillas - OAB 286785/SP PROCURAÇÃO(ÕES) com poderes para dar e receber quitação Fls.7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 418 Processo 1042878-28.2021.8.26.0602 - Petição Criminal - Petição intermediária - Marcos Antonio Dias Ferreira - Vistos. Havendo processo migrado, trasladem-se peças integrais desta petição criminal, que será oportunamente analisada no processo migrado, arquivando-se estes, a seguir. Ciência à SAP ace

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3583 474 RELAÇÃO Nº 0419/2022 Processo 0000406-56.2022.8.26.0032 (processo principal 1005291-33.2021.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - G.M.C.B. - Vistos. Diante do integral cumprimento da obrigação acima certificado, JULGO EXTINTO o presente p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1444 1480 que, respondido pelo denunciado que: posso ir embora, então to indo embora. O averiguado se então de costas para ir embora, sendo que, repentinamente, diante deste ínfimo motivo, virouse levantando a mão de sua cintura, sacando uma arma de fogo, revólver calibre 38, apontando na direção de Romilson e des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 709 no caso no caso, a substituição da pena privativa de liberdade pela restritiva de direito. Assim, substituo a pena privativa de liberdade pela seguinte pena restritiva de direito (art.44, § 2º do Código Penal): a) pagamento de 01 (um) salário mínimo para alguma entidade a ser indicada na fase de execuç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 558 JULIANA ODETE MASSABNI (OAB 364166/SP) Processo 0003320-32.2014.8.26.0531 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - MARCELO FELIPE FRANÇA MARCELO FELIPE FRANÇA, qualificado nos autos, está sendo processado pelo crime previsto no Art. 171, caput, por quatro vezes, na forma do art. 69, ambos