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luiz basilio de oliveira silva

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9 resultados encontrados para luiz basilio de oliveira silva - data: 29/07/2025

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  • MPF/SP denuncia organização criminosa que fraudava sistema da Receita
    29/08/2016

Processos encontrados


TJSP 14/05/2013 - Pág. 1687 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1414 1687 filhos do casal, por determinação da Lei de Alimentos. Nesse sentido a jurisprudência: “DIVÓRCIO - Concessão de alimentos - Admissibilidade - Questão alimentar discutível em processos de separação e divórcio - Artigos 19 e 28 da Lei nº 6.515/77 Alimentos que não precisam ser pleiteados em separado

DOEPE 29/01/2016 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 29/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de janeiro de 2016 Ano XCIII • NÀ 19 - 17 90 01.01.16 1° HOSPITAL ULYSSES PERNAMBUCANO - RECIFE EDILEUSA MARIA BENTO DA SILVA COSTA 30 06.01.16 3° HOSPITAL E POLICLINICA BELARMINO CORREIA - GOIANA Secretário: Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior 30 02.01.16 2° CENTRO DE REHIDRATAÇÃO E URG PEDIATRICA MARIA CRAVO GAMA - RECIFE PORTARIA Nº 001 DE 27 DE JANEIRO DE 2016 EDILSON FRANCISCO LACERDA 2° UNIDADE MISTA PROFESSOR BANDEIRA FILHO - RECIFE 226.658-0

DOEPE 18/02/2017 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 18/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de fevereiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 653815/2016 ANDRE LUIZ DE FIGUEIREDO COUTINHO 2259648 1° 28/09/2000 IMIP - RECIFE 777734/2016 ANTONIA LEITE DA ROCHA 2266253 2º 03/11/2010 HOSPITAL REGIONAL FERNANDO BEZERRA – OURICURI - IX GERES 377908/2016 ARMANDA NERI DELMONDES DE ARAUJO 1488384 3º 09/05/2016 UNIDADE MISTA DE TRINDADE IX GERES - OURICURI 801235/2016 ARQUIMINIO MARCELO VIEIRA MARQUES 1279793 3º 28/04/2015 UNI

DOEPE 20/04/2017 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 20/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de abril de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM Portaria nº 008-2017 de 19.04.2017. O Diretor Presidente em exercício da Agência CONDEPE-FIDEM, no uso de suas atribuições regulamentares; Considerando a solicitação da Assessoria da Presidência, através da CI 006/2017 de 19/04/2017. RESOLVE. 1. Atribuir ao servidor RENATO VIEIRA DA COSTA, matricula 427-8, a Gratificação FGS-3 2. Determinar que esta Po

DOEPE 01/08/2017 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 01/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 143 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo POLICIA CIVIL DEFIRO os pedidos de licença p/acompanhar pessoa da família. 941269612017 – Alexandre Augusto Lins de Azevedo, mat. 1524178, concedo 15 dias a partir de 01/02/16. 940134582017 – Laudiane Maria da Silva, mat. 3196097, concedo 60 dias a partir de 04/01/17. 941334412017 – Adriana Silva Campos de Medeiros, mat. 3136507, concedo 15 dias a partir de 15/02/16. 941329122017 – Antonio Ricardo da S

DOEPE 08/06/2017 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 08/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de junho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 941783052017 – Kátia Lorena P. Ximenes , mat.2254662, concedo 30 dias a partir de 21/09/15. 941783272017 –Marinete Cassimiro de Araujo , mat.2562278, concedo 45 dias a partir de 15/09/15. 941783382017 – Zenaldo Goncalves Nunes , mat.2307480, concedo 15 dias a partir de 10/12/15. 941783512017 – Helder Fernando M. Barbosa , mat.3662187, concedo 15 dias a partir de 09/12/15. 941783842017 – Clarice de A

DOEPE 27/06/2017 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 27/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de junho de 2017 I; EDSON DA SILVA BEZERRA, 04930309221, 2016.130359, 1316-17, Art. 244, Inc. II; EDSON HENRIQUE DA SILVA, 00387145538, 2015.231285, 1254-17, Art. 210; EDUARDO DOS SANTOS, 03954297320, 2015.128990, 1240-17, Art. 244, Inc. I; EDUARDO ELIAS DA SILVA NETO, 01324365578, 2015.231227, 1253-17, Art. 244, Inc. II; EDUARDO VIEIRA DA SILVA, 03789376570, 2015.226880, 1494-17, Art. 244, Inc. I; ELEANDRO BEZERRA DA SILVA, 04808926837, 2015.238536, 1256-17, Art. 244, Inc. IV; ELIENE

DOEPE 03/07/2015 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 03/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de julho de 2015 PAULO REIS DE MELO, RENACH: 031.464.258-47, PROCESSO Nº 2014.152583, INFRACAO: 5169-1, ARTIGO 165 DO CTB. JOAO PAULO ROCHA DA SILVA, RENACH: 003.870.625-01, PROCESSO Nº 2014.182656, INFRACAO: 5169-1, ARTIGO 165 DO CTB. JOAO PAULO SILVA DO NASCIMENTO, RENACH: 012.385.159-19, PROCESSO Nº 2014.118257, INFRACAO: 51690, ARTIGO 165 DO CTB. JOAO PEREIRA DA SILVA, RENACH: 031.529.450-87, PROCESSO Nº 2014.118260, INFRACAO: 51691, ARTIGO 165 DO CTB. JOAO SOARES NETO, RENACH:

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