DOEPE 29/01/2016 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 29 de janeiro de 2016
Ano XCIII • NÀ 19 - 17
90
01.01.16
1°
HOSPITAL ULYSSES
PERNAMBUCANO - RECIFE
EDILEUSA MARIA BENTO DA
SILVA COSTA
30
06.01.16
3°
HOSPITAL E POLICLINICA
BELARMINO CORREIA - GOIANA
Secretário: Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
30
02.01.16
2°
CENTRO DE REHIDRATAÇÃO E URG
PEDIATRICA MARIA CRAVO GAMA
- RECIFE
PORTARIA Nº 001 DE 27 DE JANEIRO DE 2016
EDILSON FRANCISCO LACERDA
2°
UNIDADE MISTA PROFESSOR
BANDEIRA FILHO - RECIFE
226.658-0
845605/15 DOMINICE PEREIRA DA SILVA
116.403-1
823623/15
229.327-7
13263/16
138.045-1
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
789873/15 FATIMA SANTOS VELOZO
60
01.01.16
120
04.01.16
3°
IX GERENCIA REGIONAL DE SAUDE
- OURICURI
30
01.01.16
2°
HOSPITAL REGIONAL DOM MALAN PETROLINA
644567/15 HENRIQUE NEY DE ARAUJO
30
04.01.16
1°
GERENCIA DE AUDITORIA DO SUS
14354/16
30
05.01.16
1°
UNIDADE MISTA DE IGARASSU
30
01.01.16
2°
GABINETE DO GOVERNADOR
133.449-2
754413/15 GILVANDA RODRIGUES MOURA
226.672-5
9047204/15
196.558-1
234.286-3
228.772-2
802923/15 JESIEL LUIZ DO NASCIMENTO
GIRLENE CAVALCANTI DE SOUZA
CAMPOS
INACIO JOAQUIM DA SILVA
169.477-4
783538/15 JOSE FERNANDES NETO
60
01.01.16
3°
HOSPITAL REGIONAL RUY DE
BARROS CORREIA - ARCOVERDE
231.013-9
827910/15 JUSCINEIDE DE LIMA LEITE
30
01.01.16
2°
HOSPITAL REGIONAL DOM MALAN PETROLINA
195.180-7
746256/15
30
01.01.16
1°
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
116.460-0
LINDALVA TORRES DO AMORIM
783437/15
LEITE
87.123-0
838102/15
230.345-0
KALINA SILVA DE BARROS
CYSNEIROS
TRANSPORTES
O Secretário de Transportes do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº
15.452, de 15 de janeiro de 2015, RESOLVE:
Artigo 1º – Designar as pessoas abaixo qualificadas Gerenciador de Sistema, da unidade jurisdicionada, Secretaria de Transportes, na
operação dos sistemas: Cadastro de Unidades Jurisdicionadas (Cadastro de UJ) e Processo Eletrônico do TCE-PE (e-TCEPE).
1º Rubem de Moura e Silva Júnior
Cargo: Superintendente Financeiro e Orçamentário
CPF.: 026.452.364-48
E-mail: [email protected]
Tipo de Vínculo: Servidor comissionado com vínculo
2º Márcia Cristina Lemos Costa
Cargo: Chefe do Núcleo de Contabilidade
CPF.: 028.852.874-38
E-mail: [email protected]
Tipo de Vínculo: Servidora comissionada com vínculo
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
SEBASTIÃO DE OLIVEIRA JÚNIOR
Secretário de Transportes
60
01.01.16
3°
HOSPITAL REGIONAL RUY DE
BARROS CORREIA - ARCOVERDE
LUIZ BASILIO DE
OLIVEIRA SILVA
180
04.01.16
2°
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
807388/15
MARIA DA CONCEICAO DO
NASCIMENTO
30
04.01.16
2°
HOSPITAL E POLICLINICA JABOATAO
PRAZERES
Procurador: Antônio César Caúla Reis
212.916-7
8357/16
MARIA DA SOLEDADE DOS
SANTOS BARRETO
30
04.01.16
1°
HOSPITAL REGIONAL DR
WALDEMIRO FERREIRA - CARUARU
PORTARIA Nº 12 DE 28 DE JANEIRO DE 2016
132.883-2
823713/15
MARIA DAS DORES VIEIRA DA
SILVA
150
03.01.16
3°
HOSPITAL REGIONAL JOSE
FERNANDES SALSA - LIMOEIRO
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12,
RESOLVE: Conceder ao Procurador Pedro Henrique Braga Reynaldo Alves, mat. nº. 185.583-2, o 2º decênio da licença-prêmio.
Deferido nos termos do parecer nº. 0041/16 da Procuradoria Consultiva, a partir de 28.09.15.
116.260-8
826301/15
MARIA DE LOURDES
ALBUQUERQUE BATISTA
30
02.01.16
3°
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
PORTARIA Nº 15 DE 28 DE JANEIRO DE 2016
233.057-1
MARIA ELIANE FERREIRA SOUZA
717614/15
E SILVA
226.158-8
754198/15
212.751-2
30
01.01.16
2°
HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA SALGUEIRO
MARIA HELENA VITORINO DE
AGUIAR
30
04.01.16
2°
HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE
909347/15
MARIA IRANIR SOARES
MONTEIRO
30
05.03.16
1°
HOSPITAL REGIONAL DR
WALDEMIRO FERREIRA - CARUARU
128.268-9
888232/15
MARIA IZABEL DE ANDRADE
SILVA
180
01.01.16
3°
UNIDADE MISTA HERMINIA SARAIVA
ALENCAR - IPUBI
133.500-6
752466/15
MARIA LENIRA CORDEIRO DA
SILVA
180
02.01.16
3°
CENTRO DE SAUDE DE IBIMIRIM
226.938-4
824242/15 MARIA NILDA GONCALVES
30
01.01.16
2°
UNIDADE MISTA FELINTO
WANDERLEY - TRIUNFO
96180557/15 MARIA ODILIA COSTA BARROS
30
04.01.16
3°
225.684-3
876633/15 MARIA PAULA MARTINS DE LIMA
60
04.01.16
1°
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
234.587-0
701122/15 MARIA REGINA PEREIRA RAMOS
150
04.01.16
2°
HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE
227.775-1
17785/16
30
13.01.16
1°
GABINETE DO SECRETARIO
232.977-8
907391/15 MARIA TANIA OLIVEIRA
30
01.01.16
2°
HOSPITAL JESUS NAZARENO CARUARU
230.205-5
MARIA TEREZA GONCALVES
794496/15
CARDOSO
30
01.01.16
2°
HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE
235.034-3
787814/15 MARIA VILMA LEMOS
60
01.01.16
1°
UNIDADE MISTA JOSE URIAS
NOVAES - CEDRO
226.675-0
905321/15 MARIA WCELIA SILVA
30
01.01.16
233.977-3
717625/15
90
01.01.16
2°
HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA SALGUEIRO
193.211-0
909617/15 MARINEIDE AMORIM DE LIMA
30
07.01.16
1°
HOSPITAL REGIONAL DR
WALDEMIRO FERREIRA - CARUARU
212.706-7
753906/15
30
01.01.16
1°
HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE
224.519-1
MONICA MARIA DE ARAUJO
909674/15
FELICIANO MARQUES
127.289-6
745121/15
228.351-4
MARIA ROSANE DE ANDRADE
MARIA ZILMA MARQUES DE
ALMEIDA
MAURA MADALENA DO
NASCIMENTO OLIVEIRA
1°
30
07.01.16
2°
NIVEA ROSA FIALHO DE ARAUJO
RODRIGUES
30
04.01.16
1°
CENTRO DE SAUDE CLEMENTINO
FRAGA - RECIFE
908278/15
PAULO ANTONIO FERREIRA DO
NASCIMENTO
30
04.01.16
2°
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DO RECIFE
231.720-6
14646/16
RISOLENE SOUZA MONTEIRO
DA SILVA
30
03.01.16
1°
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
232.606-0
880863/15 ROSELI MARIA DO NASCIMENTO
30
04.01.16
2°
CENTRO DE SAUDE CLEMENTINO
FRAGA - RECIFE
231.725-7
815297/15 RUBEM PEIXOTO DE ALENCAR
30
02.01.16
2°
HEMOPE - RECIFE
229.643-8
765145/15 RUTE PEREIRA DA COSTA
30
01.01.16
1°
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
230.708-1
862558/15 SILVIA ROSANGELA DE LIMA
30
04.01.16
2°
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
108.964-1
899076/15
SONIA MARIA MONTEIRO DE
MELO
90
11.01.16
3°
CENTRO DE SAUDE MARIINHA MELO
- JABOATAO DOS GUARARAPES
231.861-0
14670/16
VERONICA MARIA CESARIO DIAS
60
02.01.16
2°
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
129.677-9
741690/15 WILMA REGINA RAMOS FORMIGA
30
04.01.16
3°
CENTRO DE SAUDE DOM MIGUEL DE
LIMA VAL VERDE - RECIFE
224.722-4
905231/15
30
01.01.16
2°
HOSPITAL REGIONAL DOM MALAN PETROLINA
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas
PORTARIA Nº 16 DE 28 DE JANEIRO DE 2016
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº 38.683, de 27.09.12,
RESOLVE:
Artigo 1º - Designar a pessoa abaixo qualificada para representar a unidade gestora da Procuradoria Geral do Estado como Gerenciador
de Sistema na operação do Sistema de Processo Eletrônico do TCE-PE (e-TCE):
1. Rodrigo da Silva Farias
Cargo: Gerente da Setorial Contábil
CPF nº. 014.344.914-12
E-mail: [email protected]
Tipo de vínculo: Servidor
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
Procurador Geral do Estado
HOSPITAL REGIONAL DOM MALAN PETROLINA
HOSPITAL REGIONAL DR
WALDEMIRO FERREIRA - CARUARU
WILZA GOMES SANTIAGO
OLIVEIRA
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº 38.683, de 27.09.12,
RESOLVE:
Artigo 1º - Designar a pessoa abaixo qualificada como responsável pelo Controle Interno da unidade gestora da Procuradoria Geral do
Estado, nos termos da Resolução TCE nº. 29/2015.
1. Erika Gomes Lacet
Cargo: Procurador do Estado
CPF nº. 670.055.604-00
Endereço: Rua Eng. Clóvis de Castro, nº. 250 – Apto. 1301 Parnamirim - CEP: 52.060.180
E-mail: [email protected]
Tipo de vínculo: Servidor (mat. 240.509-1)
Perfil: Controlador Interno
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HOSPITAL UNIVERSITARIO OSWALDO
CRUZ - UPE
84.119-6
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Repartições Estaduais
MOREIRA E SILVA, Renach: 038.286.780-67; Processo nº
2013.131064, Portaria nº 4081/2014;
Presidente da Junta Administrativa de Recursos de Infrações –
JARI /DETRAN/PE
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES
RECURSO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR
COMUNICAÇÃO DE RESULTADO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO DETRAN-PE
A Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/DETRAN/
PE, informa, que com base na legislação vigente, procedeu à
análise do recurso, decidindo pelo INADMISSIBILIDADE em
1ª instância, mantendo-se a(s) penalidade(s) de suspensão do
direito de dirigir. Os condutores poderão interpor defesa em grau
de recurso de 2ª instância (CETRAN), no prazo de 30 (trinta) dias,
contados desta publicação.
RELAÇÃO DOS CONDUTORES:
DIEGO EUGENIO RUFINO DE OLIVEIRA, Renach: 034.466.47460; Processo nº 2014.114841, Portaria nº 5218/15;
Presidente da Junta Administrativa de Recursos de Infrações –
JARI /DETRAN/PE
(F)
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de
Pernambuco assinou a seguinte portaria:
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO
Considerando a investigação e parecer da Corregedoria deste
DETRAN-PE no processo CI-DP-CO nº 003/2016(Protocolo
2015.015831), onde restou comprovada a forma fraudulenta da
aquisição da CNH do Sr. JOSELITO GONÇALVES DE FREITASCPF 353.993.174-00,
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES
RECURSO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR
COMUNICAÇÃO DE RESULTADO
A Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/DETRAN/
PE, informa, que com base na legislação vigente, procedeu à
análise do recurso, decidindo pelo NÃO PROVIMENTO em 1ª
instância, mantendo-se a(s) penalidade(s) de suspensão do
direito de dirigir. Os condutores poderão interpor defesa em grau
de recurso de 2ª instância (CETRAN), no prazo de 30 (trinta) dias,
contados desta publicação.
RELAÇÃO DOS CONDUTORES:
FAGNER MARCIEL DE SOUSA, Renach: 044.872.010-06;
Processo nº 2013.134910, Portaria nº 1208-15; MARINA
PORTARIA Nº 018 de 28.01.2016: O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº 23, de 24
de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado
pelo Decreto Estadual nº 38.447, de 23 de julho de 2012,
Considerando que nos termos do artigo 263, §1º da Lei
9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro-CTB), onde reza que
constatada em Processo Administrativo, a irregularidade na
expedição do documento de habilitação, a autoridade expedidora
promoverá o seu cancelamento;
RESOLVE:
Art.1º - Fica cancelada a CNH de nº 600224106 em nome do
Sr. JOSELITO GONÇALVES DE FREITAS pelos fatos e razões
apuradas pela Corregedoria desta Instituição em Processo
Administrativo nº. 2015.015831.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação,
revogadas às disposições em contrário.
(F)