DOEPE 18/02/2017 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 18 de fevereiro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
653815/2016
ANDRE LUIZ DE FIGUEIREDO
COUTINHO
2259648
1°
28/09/2000 IMIP - RECIFE
777734/2016
ANTONIA LEITE DA ROCHA
2266253
2º
03/11/2010
HOSPITAL REGIONAL FERNANDO
BEZERRA – OURICURI - IX GERES
377908/2016
ARMANDA NERI DELMONDES
DE ARAUJO
1488384
3º
09/05/2016
UNIDADE MISTA DE TRINDADE
IX GERES - OURICURI
801235/2016
ARQUIMINIO MARCELO
VIEIRA MARQUES
1279793
3º
28/04/2015
UNIDADE MISTA DE LAGOA DO OURO - V
GERES - GARANHUNS
382904/2016
EDILEUZA JACINTO DA SILVA
DIAS
1432346
3º
06/05/2016
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE
FLORES XI GERES - SERRA TALHADA
941578/2016
ELI GONÇALVES DE SANTANA
2538784
1°
03/09/2016
HOSPITAL BARAO DE LUCENA - RECIFE
891044/2016
FABIANA BENIGNA MUNIZ DE
SOUSA
2572249
1º
09/11/2016
HOSPITAL E POLICLINICA BELARMINO
CORREIA - GOIANA
35493/2016
FRANCISCO DAS CHAGAS
PEREIRA
1164074
3º
20/08/2012
IX GERENCIA REGIONAL DE SAUDE OURICURI
925716/2016
KARINA MARIA SILVA MENDES
2280582
1º
08/02/2016 HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE
894688/2016
KARLA SIMONE DOMINGOS
DA SILVA
2565587
1º
27/12/2016 HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE
15535/2017
LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
1089331
3º
16/11/2011 HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE
787612/2016
MARIA APARECIDA DE SOUZA
BACELAR
1491083
3º
10/09/2016
8594/2017
MARIA BETANIA DA SILVA
MORAIS
2538059
1º
27/12/2016 HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE
9595/2017
MARIA CRISTINA FERREIRA
LIMA
2259028
2º
20/10/2010 IRH
101463/2016
MARIA DE LOURDES DA SILVA
SOUZA
984876
3º
UNIDADE MISTA JOAQUIM FRANCISCO DE
06/03/2009 MELO CAVALCANTI – MACAPARANA
XII GERES - GOIANA
354306/2016
MARIA DO CARMO DE
ALMEIDA
1328204
3º
19/06/2015
UNIDADE MISTA DE CUPIRA
IV GERES - CARUARU
802405/2016
MARLISE DOS SANTOS BLERA
2558351
1º
04/01/2017
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES RECIFE
Repartições Estaduais
UNIDADE MISTA MARIA GAIAO GUERRA GLORIA DO GOITA II GERES - LIMOEIRO
845256/2016
MARIA JOSE DE SOUZA
1385119
3º
CENTRO EULAMPIO CORDEIRO DE
27/07/2016
RECUPERACAO HUMANA
958904/2016
PAULO CESAR CAVALCANTI
DE OLIVEIRA
2316161
2º
26/03/2014
883991/2016
PAULO JOSE CUNHA
MIRANDA
1492748
3º
HOSPITAL CORREIA PICANCO
27/10/2016
RECIFE
897952/2016
RENATA FABIOLA MARQUES
E SILVA
2483092
1º
07/04/2016 HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE
14/12/2008 HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE
8504/2017
HOSPITAL REGIONAL DR SILVIO
MAGALHAES – PALMARES III GERES
RENATO RIBEIRO LINS
2280582
1º
802855/2016
ROSEANE MARIA FIRMINO
DA SILVA
2288370
2º
962662/2016
SELMA MARIA BARBOSA
RODRIGUES
2508303
1º
HOSPITAL REGIONAL PROFESSOR
16/07/2016 AGAMENON MAGALHAES - SERRA
TALHADA XI GERES
951917/2016
SILVIA GABRIELLE BORBA
DE LIMA
2546116
1º
27/09/2016
HOSPITAL NAZARENO – CARUARU – IV
GERES
955664/2016
TEREZINHA ALVES DE
HOLANDA PEREIRA
2563959
1º
11/10/2016
HOSPITAL REGIONAL DR. SILVIO
MAGALHAES – PALMARES VI GERES
19091/2017
VALDEREZ LOPES DA SILVA
1402013
3º
23/12/2016
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA –
GARANHUNS V GERES
18505/2017
VERALUCIA SEABRA DA
ROCHA SOUZA
1240587
3º
10/02/2015 HEMOPE - RECIFE
SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENCAO A
SAUDE NIVEL CENTRAL - RECIFE
Defiro, com base nos Pareceres Jurídicos, os pedidos de Abono de Permanência dos servidores abaixo relacionados:
SIGEPE
NOME
MATRICULA
232305-2
A PARTIR
UNIDADE
951017/2016
ANTÔNIA MARIA DA SILVA
31/07/2016 HOSPITAL E POLICLINICA JABOATAO PRAZERES
036797/2017
ELSA PIO SANTANA
130471-2
27/06/2015 UNIDADE MISTA PROF BARROS LIMA
001787/2017
JERUSA DE SOUSA E SILVA
149369-8
01/12/2016 DIRETORIA GERAL DE LABORATORIOS PUBLICOS
045764/2017
LUIZ BASILIO DE OLIVEIRA
SILVA
87123-0
28/02/2016 SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL-A DISPOSICAO
818831/2016
MANOEL LUCINDO DE
ARAUJO
132807-7
17/12/2016 HOSPITAL JESUS NAZARENO - IV GERES
055517/2017
MARIA DA CONCEIÇÃO DA
SILVA
126717-5
22/10/2016 UNIDADE MISTA PROF BARROS LIMA
082315/2017
MARIA DE FÁTIMA DE
BARROS DIAS
153230-8
11/12/2015 UNIDADE MISTA PROF BARROS LIMA
029856/2017
MARIA DE FÁTIMA DUARTE DE
ANDRADE MELO
116573-9
02/01/2015 HOSPITAL NAIR ALVES RAIMUNDO - IV GERES
901157/2016
MARIA DO ROSARIO DOS
ANJOS
140227-7
05/05/2016 UNIDADE MISTA SANTA CLARA - VI GERES
029586/2017
MERCIA MARIA PEREIRA
NEVES GRANJA
131095-0
30/01/2017 GERENCIA DE ADMINISTRACAO DE PESSOAS
839981/2016
MIRIAN MARIA ALVES
138555-0
08/01/2015 HOSPITAL SAO SEBASTIAO - IV GERES
55653/2017
SÔNIA MARIA RODRIGUES DE
SOUZA
228947-4
11/01/2017 GABINETE DO SECRETARIO
SIGEPE
872763/2016
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - ARPE
RESOLUÇÃO Nº 120, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017
Autoriza o Reajuste Tarifário de 2017 dos serviços de
abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgotos
sanitários do Estado de Pernambuco, prestados pela
Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA.
A AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ARPE, com
fundamento na Lei Estadual nº 12.524, de 30 de dezembro
de 2003, e alterações, em especial, o inciso I do art. 4º, que
indica a competência da ARPE para fixar, reajustar, revisar,
homologar ou encaminhar ao ente delegado, tarifas, seus
valores e estruturas,
CONSIDERANDO as diretrizes nacionais relativas aos
aspectos econômicos da prestação dos serviços de
saneamento básico, estabelecidas pela Lei Federal nº 11.445,
de 5 de janeiro de 2007, em especial o art. 46, que trata da
adoção, pelo ente regulador, de mecanismos tarifários de
contingência, com objetivo de cobrir custos adicionais, em
situação crítica de escassez hídrica;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 64 do Regulamento
Geral do fornecimento de água e de coleta de esgotos, realizado
pela Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 18.251, de 21 de dezembro de
1994, e alterações, em especial o Decreto Estadual nº 40.256, de
3 de janeiro de 2014;
CONSIDERANDO os aspectos metodológicos previstos nos
artigos 11 e 12 da Resolução nº 88, de 5 de fevereiro de 2014,
que dispõe sobre a metodologia e os procedimentos para a
realização de Revisões Tarifárias e de Reajustes Anuais dos
serviços de abastecimento de água e de coleta e tratamento de
esgotos sanitários do Estado de Pernambuco prestados pela
COMPESA;
CONSIDERANDO a equação de reajuste tarifário determinada
no art. 4º da Resolução nº 89, de 5 de fevereiro de 2014, que
homologa o resultado da Revisão Tarifária Ordinária de 2014,
referente aos serviços de abastecimento de água e de coleta
e tratamento de esgotos sanitários do Estado de Pernambuco
prestados pela COMPESA;
CONSIDERANDO o pleito da COMPESA, formalizado pela carta
CT/COMPESA/DAM Nº 006/2017, de 25 de janeiro de 2017,
que originou o Processo ARPE nº 7200046-1/2017, de 26 de
janeiro de 2017, complementado pela carta CT/COMPESA/DAM
Nº 009/2017, de 13 de fevereiro de 2017, anexada ao referido
Processo;
CONSIDERANDO que a ARPE, no exercício das suas funções
institucionais, deve ajustar o percentual indicado na Resolução
ARPE nº 107, de 18 de fevereiro de 2016, resultante da aplicação
das Bandeiras Tarifárias autorizadas pela ANEEL, no período de
1º de fevereiro de 2016 a 31 de janeiro de 2017, visando promover
a modicidade tarifária;
CONSIDERANDO que o déficit tarifário identificado com o
acréscimo das despesas para fornecimento de água por carrospipa à população urbana dos municípios com agravamento da
crise hídrica, decorre de fato fora do controle da COMPESA, a
ARPE, em observância ao Decreto nº 18.251/1994 e alterações,
deve proceder aos ajustes necessários, visando preservar o
equilíbrio econômico-financeiro do prestador de serviço; e
CONSIDERANDO as análises técnicas realizadas por esta
Agência de Regulação contidas na Nota Técnica ARPE/CT nº
03/2017, de 15 de fevereiro de 2017, incorporadas ao Processo
ARPE nº 7200046-1/2017;
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a aplicação do índice de reajuste de 7,88% (sete
inteiros e oitenta e oito centésimos por cento), nas tarifas dos
serviços de abastecimento de água e de coleta e tratamento de
esgotos sanitários do Estado de Pernambuco prestados pela
COMPESA, exceto para os clientes cadastrados na Subcategoria
Tarifa Social, calculado da seguinte forma:
IRT2017 = [0,886 x (IPCA x IDTcp) + 0,114 x (IGP-M x FABTV)]
IRT2017 – Índice de Reajuste Tarifário de 2017;
NOME
CLEMENTINO CARLOS DA CRUZ
MATRICULA
224904-9
A PARTIR
05/02/2016
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
IPCA – variação do IPCA acumulada no período de 1º de fevereiro
de 2016 a 31 de janeiro de 2017, no valor de 5,3540%;
IDTcp – Impacto da Despesa Total referente ao fornecimento de
água (20 litros/habitante/dia) exclusivo por carros-pipa à população
urbana dos municípios identificados com agravamento de crise
hídrica, por 12 meses, excetuando a Tarifa Social; e à defasagem
dos gastos com carros-pipa de agosto/2015 a julho/2016, no valor
de 2,62%;
IGP-M – variação do IGP-M acumulada no período de 1º de
fevereiro de 2016 a 31 de janeiro de 2017, no valor de 6,6471%; e
FABTV – Fator de Ajuste decorrente da compensação das Bandeiras
Tarifárias, entre os Ciclos de Reajuste, no valor de 0,9083.
Art. 2º Autorizar a aplicação do índice de reajuste de 5,43% (cinco
inteiros e quarenta e três centésimos por cento) à tarifa dos
clientes cadastrados na Subcategoria Tarifa Social.
Consulte o nosso site: www.cepe.com.br
Art. 4º As tarifas reajustadas entrarão em vigor em 20 de março
de 2017.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial do Estado.
Onde:
Defiro, com base no Parecer Jurídico, o pedido de Abono de Permanência do servidor aposentado abaixo relacionado, por ter
adquirido o direito anterior à publicação da aposentadoria:
Ano XCIV • NÀ 35 - 19
Art. 3º A COMPESA deverá apresentar, trimestralmente à
ARPE relatórios das despesas realizadas com carros-pipa, por
município, dos próximos 12 meses, após a aplicação do reajuste,
acompanhados dos respectivos registros contábeis, em até 30
(trinta) dias após o encerramento de cada trimestre.
Recife, 16 de fevereiro de 2017.
ETTORE LABANCA
Diretor-Presidente
RICARDO FIORENZANO DE ALBUQUERQUE
Diretor de Regulação Técnico-Operacional no exercício
cumulativo da Diretoria de Regulação Econômico-Financeira
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E
RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO
POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
A Autoridade de Trânsito do DER-PE, em conformidade com as
suas competências estabelecidas pelo CTB e regulamentações
do CONTRAN, após de esgotadas as tentativas de notificação do
infrator ou o proprietário do veículo por meio postal ou pessoal,
e considerando os Autos de Infrações de Trânsito registrados,
ficam os proprietários dos veículos relacionados no site do DER
/ PE, notificados da autuação por infração de trânsito, os quais
terão o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da data da
publicação deste Edital, para identificar o condutor infrator ou
apresentar sua defesa em qualquer ponto de atendimento do
DETRAN/PE, na sede do DER / PE ou enviar por remessa postal
para o endereço, Av. Cruz Cabugá, 1033 - Santo Amaro, Recife/
PE, CEP 50.040-912. Para detalhamento das infrações e maiores
informações entrar em contato com o Tele Atendimento através do
nº (81)3181-4313 / 4312 ou pelo site www.der.pe.gov.br.
O padrão de sequência para identificação dos dados das infrações
a seguir relacionadas será: PLACA/UF, DATA DA INFRAÇÃO,
Nº DO AUTO DE INFRAÇÃO E CÓDIGO DA INFRAÇÃO COM
DESDOBRAMENTO (AMPARO LEGAL):
Carlos Augusto Barros Estima
Diretor Presidente
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA
AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
O DETRAN PE notifica os proprietários dos veículos abaixo, os
quais terão o prazo de 15 dias a partir da data da publicação deste
para identificar o condutor infrator ou apresentar defesa.
Informações F:(81)3453 1514 ou www.detran.pe.gov.br.
Identificação dos dados das infrações será pela Placa e Data de
Cometimento. ADM9135, 20/12/2016; AEZ8318, 23/12/2016;
AHQ8662, 03/01/2017; AID0020, 28/12/2016; AJY1810,
22/12/2016; ANA2666, 22/12/2016; AQG0324, 21/12/2016;
AQG0324, 21/12/2016; AQN6528, 23/12/2016; ATB0857,
21/12/2016; AUJ1072, 27/12/2016; AXB1020, 26/12/2016;
AXB1993, 28/12/2016; AXS9220, 08/12/2016; AXS9646,
23/12/2016; AYL9427, 20/12/2016; BGE4349, 11/12/2016;
BGY0752, 27/12/2016; BHO6175, 28/12/2016; BIK0297,
10/12/2016; BLA2882, 15/12/2016; BLI1748, 12/12/2016;
BMD0158, 23/12/2016; BNB1450, 28/12/2016; BNH4490,
29/12/2016; BNZ0048, 23/12/2016; BOR8884, 30/12/2016;
BRC8501, 09/12/2016; BRN3908, 23/12/2016; BSG0328,
09/12/2016; BTA5809, 23/12/2016; BTB4332, 27/12/2016;
BUE6796, 21/12/2016; BVV5000, 21/12/2016; BWD3425,
27/12/2016; BWO7835, 22/12/2016; BWU8178, 16/12/2016;
BXB7415, 22/12/2016; BYO5128, 12/12/2016; CDO2020,
30/12/2016; CDP4333, 21/12/2016; CED4839, 28/12/2016;
CEI0529, 21/12/2016; CGG0534, 02/12/2016; CIT2349,
05/01/2017; CKD6136, 06/12/2016; CKM6296, 14/12/2016;
COV3917, 27/12/2016; COZ5424, 26/12/2016; CPC9923,
26/12/2016; CQF6100, 29/12/2016; CRY9533, 20/12/2016;
CSH0205, 06/12/2016; CSR1291, 02/01/2017; CTA8849,
26/12/2016; CUC6492, 29/12/2016; CUC6973, 16/12/2016;
CWK5378, 21/12/2016; CWT2442, 03/01/2017; CWX3375,
26/12/2016; CYB5625, 22/12/2016; CYC2817, 26/12/2016;
CYJ2923, 19/12/2016; CYN8296, 23/12/2016; CYV1865,
23/12/2016; CZF9637, 23/12/2016; DAJ5027, 22/12/2016;
DAM7670, 16/12/2016; DBC2806, 22/12/2016; DCO8910,
14/12/2016; DDG4591, 21/12/2016; DDK0581, 14/12/2016;
DFY1786, 29/12/2016; DGP3429, 28/12/2016; DGX5433,
23/12/2016; DKP9453, 28/12/2016; DLL7631, 29/12/2016;
DMP5093, 30/12/2016; DMV6996, 13/12/2016; DPB5611,
29/12/2016; DPF1239, 21/12/2016; DPJ1915, 23/12/2016;
DPW9050, 28/12/2016; DQF1820, 28/12/2016; DRA2920,
21/12/2016; DRK2652, 22/12/2016; DRM1686, 21/12/2016;
DRT6663, 10/12/2016; DSA9106, 07/12/2016; DSE1531,
22/12/2016; DSW5219, 28/12/2016; DTB7179, 22/12/2016;
DTC2902, 26/12/2016; DTV7808, 14/12/2016; DUA5156,
29/12/2016; DUX8613, 16/12/2016; DUX8613, 16/12/2016;
DVM3474, 21/12/2016; DWI1334, 23/12/2016; DXG4247,
08/12/2016; DYS1522, 16/12/2016; EAC8737, 26/12/2016;
EAQ1090, 30/12/2016; ECT3944, 18/12/2016; EEJ7460,
30/12/2016; EFE4860, 22/12/2016; EFJ1594, 24/12/2016;
EGV2923, 30/12/2016; EHN7381, 28/12/2016; EHN9820,
26/12/2016; EHR9215, 29/12/2016; EIE7225, 20/12/2016;
EIH8200, 22/12/2016; EII7208, 09/12/2016; EIL5734, 12/12/2016;
EJP8812, 21/12/2016; EKJ3408, 13/12/2016; EMK6416,
29/12/2016; EMR6048, 20/12/2016; ENS1358, 26/12/2016;
EON4597, 23/12/2016; EOP8033, 28/12/2016; EPG7413,
22/12/2016; EPL0621, 15/12/2016; EPP1842, 26/12/2016;
EQR3815, 28/12/2016; EQS2954, 28/12/2016; EUL8544,
23/12/2016; EVP4311, 21/12/2016; EWL8977, 22/12/2016;
EYH1581, 12/12/2016; EYH1593, 12/12/2016; EZC3892,
26/12/2016; EZI4531, 26/12/2016; EZU4520, 13/12/2016;
FAE3487, 09/12/2016; FAG7147, 28/12/2016; FBT0532,
21/12/2016; FBT0532, 21/12/2016; FDQ6145, 21/12/2016;
FFR4103, 28/12/2016; FHF9291, 02/12/2016; FJM6189,
20/12/2016; FKN1733, 28/12/2016; FNU3646, 21/12/2016;
FQC6451, 11/12/2016; FWZ6020, 29/12/2016; FYS0037,
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