Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2791 1426 as circunstâncias judiciais favoráveis, o benefício fica condicionado ao cumprimento das seguintes condições: a parte ré não poderá, consoante o disposto no artigo 78, § 2º, alíneas “a”, “b” e “c”, do Código Penal: a) freqüentar bares e locais de reputação duvidosa; b) se ausentar da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2813 1709 Botucatu, cujo endereço está mencionado no cabeçalho desta decisão. Intime-se/requisite-se LUIZ CARLOS ANDRE JUNIOR para participar da presente audiência. Proceda a intimação e requisição, se o caso, das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, para que compareçam perante este juízo, para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 1625 - Vistos. Redesigno a Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 04 de outubro p.f, às 17:15 horas. Diante da pandemia COVID-19, a audiência supra será realizada na modalidade virtual. Dr(a,s) Defensor(a,res) peticione(m) nos autos o(s) seu(s) e-mail(s) para receber(em) o(s) convite(s) desta. Cumpra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 1434 sempre deve prevalecer o desejo de recorrer, em homenagem aos princípios da ampla defesa e da celeridade processual. Intime-se. Botucatu, 06 de abril de 2020. - ADV: LUIZ ANTONIO FERRAZ (OAB 179750/SP) Processo 1501572-10.2019.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JOSEILDO FERREIRA DOS S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1533 178 dias, a diferença da taxa para expedição de Carta AR Digital Valor R$4,50 (quatro reais e cinquenta centavos. - ADV: AURELIO STACCIARINI NETO (OAB 273070/SP), AMAURY MAYLLER COSTA LEITE DE OLIVEIRA (OAB 280880/SP) Processo 1084447-41.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2846 2473 SPECHT (OAB 109136/MG) Processo 1000436-03.2018.8.26.0586 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Angelino Rodrigues da Conceição - Acácio Antônio Vaz - - Marilda Rodrigues Lopes - Número de ordem: 2018/000181 Vistos. Satisfeita a obrigação, procedam-se às anotaç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2899 3291 Antonio Lacerda - Kamila Teotonio Lacerda - Digam as partes, em cinco dias, se pretendem produzir provas em audiência. Em caso positivo, providencie a Serventia a designação de audiência de instrução e julgamento. Em caso negativo, deverá o autor ter ciência da defesa apresentada, manifestando-se em réplica, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 2695 Processo 1500177-53.2019.8.26.0573 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - ANTONIO RAFAEL ANTUNES DE OLIVEIRA - PROC. 2019/001235 Vistos. Os argumentos lançados em sede de resposta à acusação são dependentes de produção de prova e não trazem hipótese manifesta de absolvição sumária (art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1559 mista. Mas, caso queira(m), Dr(a,s) Defensor(a,res) peticione(m) nos autos o(s) seu(s) e-mail(s) para receber(em) o(s) convite(s) para participar virtualmente desta. Cancele-se a audiência agendada a fls. 107 e libere-se a pauta de audiências. Cumpra-se as determinações anteriores. Ciência ao Ministério P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 3790 a ação que Luiz Carlos Andre move contra Rogério de Magalhães e o faço nos termos do artigo 485, VIII do CPC . Transitada esta em julgado, anote-se a extinção do processo. P.R.I. - ADV: DANIEL ONEZIO (OAB 187100/SP), SILVIO DE OLIVEIRA (OAB 354384/SP) Processo 1002736-58.2020.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Esp