Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 2726 Processo 1001605-61.2014.8.26.0005/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Denis de Lilia Felix - Expedi mandado de penhora conforme despacho. - ADV: FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 335383/SP) Processo 1002381-22.2018.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Ven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 3247 MARIA TERESA CASALI RODRIGUES BASTOS (OAB 68313/SP) Processo 1000894-83.2019.8.26.0586 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Ronaldo Antonio Martins - Luis Augusto da Silva Prestes - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTES os e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2184 2543 prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada do despacho servirá como mandado.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: OMAR MOHAMAD SALEH (OAB 266486/SP) Processo 1008796-86.2016.8.26.0006 - Procedi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2204 2409 (OAB 350946/SP) Processo 1009725-13.2016.8.26.0009 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Cristiane Constâncio - Vistos.Não havendo no contrato cláusula contratual obrigando a autora ao pagamento da comissão de corretagem e não havendo discussão sobre a prescrição da restituição das parcelas pagas a este tít

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2785 2045 Processo 1001115-66.2019.8.26.0586 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Cibele Luciana Monte Bello Cerrone - Ana Cecilia das Neves Bueno de Azevedo - Número de ordem: 2019/000383 Juízo deprecado: JEC de Mairinque/ SP Vistos. 1. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para que efetue(m) o pagament

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 1686 maior grau de extensão, suscetível de realizar-se somente por ocasião do julgamento do mérito do pedido. À vista disso, in casu, não se vislumbra, à primeira vista, qualquer direito a ser ressarcido através do presente remédio constitucional, sobretudo por não se tratar de hipótese na qual o constrangimento ilegal é ma

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2432 3062 de Miranda, nos embargos de declaração, “não se pede que se redecida; pede-se que se reexprima” (RJTJESP 87/324), sendo que o Colendo Superior Tribunal de Justiça já deixou patente que “delira da via declaratória a decisão que nos embargos de aclaramento rejulga a causa” (REsp. n° 2604-AM, RSTJ 21/289).P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1720 1857 demonstração cabal da excessividade do lucro da intermediação financeira” e, ainda assim, “... em comparação com as taxas praticadas por outras instituições financeiras, desde que coincidentes o produto, a praça e a época da firmatura do pacto” (STJ4ª T., REsp 774.591-EDcl-AgRg, Min. Menezes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 2695 Processo 1500177-53.2019.8.26.0573 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - ANTONIO RAFAEL ANTUNES DE OLIVEIRA - PROC. 2019/001235 Vistos. Os argumentos lançados em sede de resposta à acusação são dependentes de produção de prova e não trazem hipótese manifesta de absolvição sumária (art

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 1710 6 e de constatação preliminar de fls. 7, bem como há indícios de autoria, presentes nos depoimentos dos policiais militares responsáveis pela prisão dos autuados de fls. 8 e 9. Anoto que os autuados estão custodiados pela prática de delito gravíssimo, e que compromete a saúde pública, ligado atualmente a vários outros