Publicações Judiciais II ● 12/07/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC. : 0036143-61.2003.4.03.0000 PRECAT ORI:8900177397/SP REG:26.06.2003 PARTE A : TEC MONTAL ENGENHARIA DE MONTAGENS LTDA e outros(as) REQTE : LUIZ CARLOS ANDREZANI ADV : SP081071 LUIZ CARLOS ANDREZANI REQDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000020 SIMONE APARECIDA VENCIGUERI AZEREDO DEPREC : JUIZO FEDERAL DA 17 VARA SAO PAULO Sec Jud SP RELATOR : DES.FED. PRESIDENTE / PRESIDÊNCIA ENDER. :Av.Paulista, 1842 - 7º andar - Quadrante 2 PROC. : 0036148-83.2003.4.03.0000 PRECAT ORI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1660 1283 Processo 0071537-31.1100.8.26.0090 (583.90.1100.5548421) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Dixie Toga S A - [NOTA DE CARTÓRIO: Os autos foram desarquivados conforme requerido.] - ADV: HILDA AKIO MIAZATO HATTORI (OAB 111356/SP), LUIZ CARLOS ANDREZANI (OAB 81071/SP) Processo 0071538-16.1100.8.26.0090 (583.90

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1068 1141 81071. E.F. 71536/11 0 - D.A. 5548411/11-1 EXECUÇAO FISCAL FISC - FIS - Prefeitura do Município de São Paulo - SP X DIXIE TOGA S A - Fls. 113: “1. Aguarde-se por um ano o julgamento. 2. Decorrido o prazo do item 01 sem manifestação, comprovem as partes o andamento e eventual resultado do recurso interposto/ação em

Publicações Judiciais I ● 28/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00023 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0032293-95.2004.4.03.6100/SP 2004.61.00.032293-9/SP APELANTE ADVOGADO SUCEDIDO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : : : : : : : : : PE EQUIPAMENTOS LTDA e outros PITINGA COM/ ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA AGROPECUARIA TRANESCO LTDA MAMORE MINERACAO E METALURGIA S/A SP081071 LUIZ CARLOS ANDREZANI SP111356 HILDA AKIO MIAZATO HATTORI MINEBRA MINERIOS BRASILEIROS E INDUSTRIALIZACAO LTDA MINEBRA DA BAHIA LTDA MINEBRA MINERIOS E METAIS LTDA PARANAPANEMA S/

Publicações Judiciais II ● 06/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESA AC-SP 1492167 0022744-22.2008.4.03.6100 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA: DES.FED. CONSUELO YOSHIDA APTE : JOAO GREGORIO DIAS ADV : RICARDO SCRAVAJAR GOUVEIA APDO : Caixa Economica Federal - CEF ADV : CLAUDIA SOUSA MENDES A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL, RESTANDO PREJUDICADOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AC-SP 1738321 0003842-09.2009.4.03.6125 INCID. : 1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1086 1176 E.F. 71536/11 0 - D.A. 5548411/11-1 EXECUÇAO FISCAL FISC - FIS - Prefeitura do Município de São Paulo - SP X DIXIE TOGA S A - Fls. 118: Vistos. Diante da certidão retro, torno sem efeito a segunda citação por carta. No mais, cumpra-se integralmente o despacho de fls. 113. Int. - ADV.: LUIZ CARLOS ANDREZANI OAB/SP 8

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1986 1310 silêncio, cumpra-se o determinado no item supra. Int. - ADV: RICARDO FRANCISCO DE SALES (OAB 317229/SP) Processo 0066039-04.0100.8.26.0090 (583.90.0100.2353891) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Magosan Construtora Ltda - VISTOS. Defiro o pedido de suspensão formulado, aguardando-se, em arquivo provisório, até pr

Publicações Judiciais I ● 13/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

rescisórias. Natureza jurídica. Definição para fins de incidência de Imposto de Renda. Matéria infraconstitucional. Ausência de repercussão geral. Agravo de Instrumento não conhecido. Não apresenta repercussão geral o recurso extraordinário que, tendo por objeto a definição da natureza jurídica de verbas rescisórias (salarial ou indenizatória), para fins de incidência de Imposto de Renda, versa sobre matéria infraconstitucional." Logo, tendo aquela Máxima Corte da Nação neg

Publicações Judiciais II ● 06/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESA AC-SP 1492167 0022744-22.2008.4.03.6100 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA: DES.FED. CONSUELO YOSHIDA APTE : JOAO GREGORIO DIAS ADV : RICARDO SCRAVAJAR GOUVEIA APDO : Caixa Economica Federal - CEF ADV : CLAUDIA SOUSA MENDES A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL, RESTANDO PREJUDICADOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AC-SP 1738321 0003842-09.2009.4.03.6125 INCID. : 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 6191 Jose Novakoski F Velloza (OAB: 110862/SP) - Advogado: Fabricio Parzanese dos Reis (OAB: 203899/SP) - Advogado: Danilo de Arruda Guazeli Paiva (OAB: 183657/SP) (Procurador) (Fls: 342) 9000460-16.2004.8.26.0090/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: : Silvana Malandrino Mollo - Embargte: Bemis