Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 5082 de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 23) - Advogado: Danilo Vicente de Araujo Silva (OAB: DV/AS) (Defensor Público) (Fls: 23) 9000080-16.2019.8.26.0268 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Itapecerica da Serra - Relator Cardoso Perpétuo - Agravante: Carlos Soares Amaro - Agravado: Ministério Público do Estado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 139 Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7001629-52.2005.8.26.0344; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Luiz Carlos Antunes Silva 0020210-43.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 5082 de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 23) - Advogado: Danilo Vicente de Araujo Silva (OAB: DV/AS) (Defensor Público) (Fls: 23) 9000080-16.2019.8.26.0268 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Itapecerica da Serra - Relator Cardoso Perpétuo - Agravante: Carlos Soares Amaro - Agravado: Ministério Público do Estado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2391 404 Execução 343.783-ELIAS DE SOUZA SANTOS - Intimação da Defesa para que, no prazo de 48 horas, devolva os autos retirados com carga em 12/06/2017, sob pena de busca e apreensão e comunicação à OAB. ADV: FELIPE QUEIROZ GOMES-OAB/SP 392.520 Execução 542.422-SANDRO RAMOS PINHEIRO - Intimação da Defesa para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 121 2002870-52.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Taboão da Serra; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0007730-89.1997.8.26.0609; As

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2672 3120 Nº 0079534-18.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Gustavo Alves de Jesus - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amable Lopez Soto - DERAM PROVIMENTO PARCIAL ao recurso, para acolher as atenuantes da confissão espontânea e da menoridade do réu ao tempo do deli

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1490 579 Justiça e, após, tornem conclusos. Int. São Paulo, 30 de agosto de 2013. De Paula Santos Relator - Magistrado(a) De Paula Santos - Advs: Guilherme Diniz Barbosa (OAB: 308865/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 9000003-44.2008.8.26.0445 - Apelação - Pindamonhangaba - Apelante: Helton de Jesus Leite

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 473 1277 Nº 990.08.064465-3 - Apelação - São Paulo - Apelante: Romualdo de Souza Soares - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Galvão Bruno - Por V.U., negaram provimento ao recurso, expedindo-se mandado de prisão. - Advs: Marcelo de Andrade Batista (OAB: 195076/SP) (Defensor Constituído) - Sérgio Ricard

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 347 2274073-56.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santa Rosa de Viterbo; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500354-84.2022.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 132 Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502642-32.2021.8.26.0228; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Ahmad Lakis Neto; Impetrante: Douglas Rodrigues de Oliveira; Paciente: Eder Willian Silva; Advogado: Ahmad Lakis Neto (OAB: 294971/SP); Advogado: Douglas Rodrigues de Oliveira (O