Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2365 em caráter antecipado demandaria prova pré-constituída da existência de uma postura ilegal por parte da autoridade apontada como coatora, no sentido de se negar ou ferir o direito do paciente. Essa constatação, todavia, não pode ser extraída do teor da inicial, vez que a partir da prova apresentada não é possível concluir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MARTINÓPOLIS EM 01/04/2020 PROCESSO :1500192-87.2020.8.26.0346 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2083889/2020 - Martinopolis AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : AUTOR 3 - DESCONHECIDO AVERIGUADO : FABRICIO MICHEL OLIVEIRA BRAGA VARA:2ª VARA JUDIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 EXECTDO : Aguinaldo Gonçalves de Andrade Junior ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1019369-74.2020.8.26.0482 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Anderson Pereira ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 PROCESSO :1000332-71.2020.8.26.0996 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Edmilson Correa de Oliveira ADVOGADO : 262005/SP - Bruno Peres de Oliveira Terra VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1502304-09.2020.8.26.0482 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3037315/2020 - Alfredo Mar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 3428 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2116563/2020 - Alvares Machado AUTOR : J.P. AVERIGUADO : F.H.C.M. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1007974-85.2020.8.26.0482 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : José Francisco dos Santos ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1169 1506 107, inciso IV, primeira figura, do Código Penal. V.U. - Advs: Otavio Ferreira Anizio (OAB: 73990/SP) (Defensor Constituído) João Mendes - Sala 1437 Nº 0016900-25.2008.8.26.0278 (990.09.221490-0) - Apelação - Itaquaquecetuba - Apelante: Danilo Alberto dos Santos Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 227 da Silva - - Ricardo Halak - - Carlos Alexandre Bugliani - Torno preclusa a prova que a defesa do corréu Júlio César de Souza pretendia produzir com a oitiva da testemunha Mateus Além. Intimem-se as partes a apresentarem os memoriais no prazo legal. - ADV: FABIANO MAURO MEDEIROS NOVAIS (OAB 241577/SP), T

Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 ADVOGADO Região. RECLAMADO RECLAMADO SANTO ANDRE/SP, 11 de outubro de 2022. DANIEL NICOLUSSI Servidor Processo Nº ATSum-1000589-92.2022.5.02.0431 RECLAMANTE MARLENE VALERIA DA CONCEICAO ADVOGADO ARTHUR VALLERINI JUNIOR(OAB: 206893/SP) RECLAMADO HOSPITAL DAS ACACIAS SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS EIRELI ADVOGADO RODRIGO DE MORAES BARTANHA(OAB: 253973/SP) ADVOGADO IDAIANA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 4219 Execução 1.094.752 IGOR ANDRADE FIGUEIREDO Apenso de Regime Aberto Intimação da defesa constituída acerca da r. decisão de fls. 28, datada de 24.01.2020, que indeferiu o pedido de progressão ao regime aberto por falta de amparo legal, uma vez que o sentenciado se encontra cumprindo pena no regime fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 323 recurso interposto pela Defesa no efeito devolutivo. Intime-se a advogada constituída para que apresente razões de agravo. Int. e Cumpra-se. - ADV: GLAUCIA APARECIDA DE FREITAS NASCIMENTO (OAB 386952/SP) Processo 0005302-16.2020.8.26.0032 (apensado ao processo 1005001-52.2020.8.26.0032) (processo principal 10