Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 1161 (Defensor Público) (Fls: 05) 7017834-18.2014.8.26.0482 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Cardoso Perpétuo - Agravante: Erico Vilela Miranda - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) 9000011-78.2007.8.26.0405 - Apelaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 204 0034698-37.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7008285-15.1997.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Impette/Pacient: Jorge Moura Andre; 0035099-36.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1217 73 48.2012.8.26.0506; Assunto: Receptação; Impetrante: Hamilton Paulino Pereira Junior; Paciente: Renato Marcorio Sampaio; Advogado: Hamilton Paulino Pereira Junior (OAB: 126874/SP); 0138448-36.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Matão; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 347.01.2012.002827-2; Assunto: Furto; Impetrante: S. de M. P.; I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 806 2135 Recorrente: ARGEMIRO SOARES DE OLIVEIRA Advogado: CRISTIANE CARLA SCALABRINI TORTURELLO DOS SANTOS OAB-SP 214.275 Recorrido: JUSTIÇA PÚBLICA Advogado: MINISTÉRIO PÚBLICO Súmula do Julgamento: Acordam, em Colégio Recursal da 29ª Circunscrição Judiciária do Estado de São Paulo - Dracena, por unanimid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4228 442 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO EGUILIELL RICARDO DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELZA NORIKO MATSUBARA TAKAHASHI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0202/2019 Processo 0002043-30.2019.8.12.0002 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Autor: Ministério Público do Estado de Mat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 823 2191 às 10:30 horas para o julgamento do recurso, o qual será realizado no Fórum Judicial da Comarca de Dracena, 1º andar, Salão do Júri, permitida a sustentação oral pelo prazo de 10 (dez) minutos. RECURSO Nº 223/2010 CRIMINAL DA 1ª VARA JUDICIAL DE TUPI PAULISTA (PROC. 117/01). Recorrente: ROBERTO CARLOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 824 91 990.10.488630-9; Habeas Corpus; Comarca: Taboão da Serra; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 609.01.2010.0096126/000000-000; Assunto: Roubo; Impetrante: FRANCISCO IDERVAL TEIXEIRA JUNIOR; Paciente: Andre Luis Roque de Assis; Advogado: FRANCISCO IDERVAL TEIXEIRA JUNIOR (OAB: 182431/SP); 990.10.488684-8; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 358 PROCESSOS ENTRADOS EM 29/11/2019 9000270-08.2019.8.26.0032; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 626.619; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Fabiano dos Santos Fonseca; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 1155 ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 13ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL A REALIZAR-SE EM 16 DE ABRIL DE 2015 (QUINTA-FEIRA), NA SALA 403 4º ANDAR - PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS 13:30 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. OS PEDIDOS DE SUSTENT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1025 1439 1413/1415/1417 Nº 0138245-11.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santos - Impetrante: JORGE LEÃO FREIRE DIAS - Paciente: Cleyton Ramos dos Santos e outro - Magistrado(a) Renê Ricupero - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: JORGE LEÃO FREIRE DIAS (OAB: 135886/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0143104-70.2011.8.26.0000 - Habea