Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2859 2040 Código de Processo Civil, intime-se a parte executada, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2867 2083 DE AVELAR - JOSEFA MARIA DAS DORES VASCONCELOS - Vistos Diante do contido nas certidões de fls. 214/216, oficie-se junto à Defensoria Pública local, solicitando nova indicação de defensor dativo ao sentenciado, para tomar ciência dos termos do v. Acórdão de fls. 186/203. Int. - ADV: FABIO GONCALVES

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3578 2515 se aplica tão somente à parte desassistida, vale dizer, não patrocinada por advogado que comparece pessoalmente ao Setor de Triagem do fórum, o que não é o caso dos autos. Posto isso, julgo EXTINTA a ação entre as partes, com base no artigo 51, inciso III da Lei 9.099/95. Para fins de recurso inominado, o prazo par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 5023 (https://sei.mj.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logarampid_orgao_acesso_externo=0 ), informando o valor transferido, instruindo com cópias necessárias. Considerando que o objeto apreendido, periciado às fls. 101/10, não possui valor econômico relevante (um celular fls. 13/14), cuj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3441 3626 27 de janeiro de 2022, convence este juízo de que a autora, diante do quadro clínico, não possui neste momento condições de exprimir sua vontade livremente, o que poderia ensejar propositura de ação de curatela, medida adequada para a administração do patrimônio da autora em razão de sua incapacidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2168 INVENTÁRIO e nomeação de inventariante para o cargo. Em razão do falecido ter sido casado, conforme infere-se da certidão de óbito de fls. 38, obedecendo a ordem legal prevista no artigo 617, inciso I, do Código de Processo Civil, NOMEIO a viúva ANA MARIA APARECIDA RODRIGUES DE SOUZA para o cargo de in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3383 2812 Processo 1016705-45.2021.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Hugo Henrique Higashiharaguti de Souza - Vistos. (1) Manifeste-se a parte autora indicando o atual endereço da parte requerida para citação, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção, independentemente de no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3400 1455 02/02/2006). 9. Págs. 986/993, item 6: Quanto ao crédito trabalhista, diversamente do decidido quanto ao FGTS, eles devem ser arrolados em sede de inventário, uma vez que não são sujeitos ao mesmo regramento. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de inventário. Gratuidade Judiciária. Indeferim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 379 Recorrido: Joselito de Souza - Recorrido: Leandro Ribeiro Caiado - Recorrido: Ronaldo da Silva Rodrigues - Recorrido: Marcelo Segalina Santos - Recorrido: Gustavo Beltrao Alves - Recorrido: Jefferson Figueiredo Almeida - Recorrido: Douglas Prates da Cruz - Recorrido: Jaime da Silva Franco - Recorrido: Thiago Leite Vieira - Recorrido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 1859 concessão do privilégio”. No caso vertente, a presunção de pobreza é afastada pelos indícios constantes nos autos, consistente na renda mensal do autor que ultrapassa 3 (três) salários mínimos. Tal valor afasta até mesmo a atuação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, utilizada como pa