3.719 resultados encontrados para luiz carlos bigs martin oab - data: 06/08/2025
Página 372 de 372
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2349 Cível 0000865-49.2003.8.26.0412; Relator (a):Roberto Maia; Órgão Julgador: 20ª Câmara de Direito Privado; Foro de Palestina -Vara Única; Data do Julgamento: 01/09/2022; Data de Registro: 01/09/2022). 3. Intimem-se. - ADV: LUIZ CARLOS BIGS MARTIN (OAB 46600/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP) Processo 00
Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 2095 05 anos e 10 meses de reclusão e EVERTON AUGUSTO FARIA, com validade até 03/05/2037. Pena: 05 anos e 10 meses de reclusão. 3. Após cumprimento do mandado, expeça-se a guia de recolhimento definitiva dos sentenciados, a ser encaminhada ao Juízo de Direito da Vara das Execuções Criminais e/ou DEECRIM com
Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2719 2213 preenchimento da guia nos termos do Provimento CG nº 33/2013), sob pena de deserção. Recolher valor referente à Carteira de advogados, se necessário (caso ainda não conste dos autos) - taxa de procuração: R$ 19,08 em guia DARE-SP, código 304-9. Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo co
Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 2145 Justiça e da Lei 12.799/08, no prazo e sob as penas da Lei. Caso não haja o pagamento das custas processuais no prazo legal, fica determinado desde logo inscrição na Dívida Ativa do Estado e/ou no Cadin Estadual, expedindo-se, para tanto, certidão respectiva. Transitada em julgado e recolhidas as even
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 2034 homicídio qualificado contra seu irmão, bem como delito de ameaça às suas irmãs. No caso concreto os fatos demonstram que o acusado possui personalidade violenta, insensível moralmente e, portanto, sua liberdade coloca em risco a manutenção da ordem pública e a própria credibilidade das pessoas n
Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2737 4522 penhora da parte executada, dos quais tenha conhecimento. (9) Em quaisquer das hipóteses, sendo oferecida Impugnação ao Cumprimento de Sentença/Embargos, voltem conclusos. (10) Havendo penhora que garanta o débito e decorrido o prazo para embargos, intime-se a parte credora para manifestar-se sobre a p
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2243 1710 Processo 1061357-26.2016.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Simone Fernandez Costa Vistos.(1) Por primeiro, defiro o benefício da prioridade na tramitação, visto ser a autora portadora de doença grave, devendo a serventia proceder às anotações devidas.(2) Presentes o
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1386 1573 do Ministério Público, por entender comprovadas a autoria e a materialidade dos furtos, requereu a condenação da acusada nos termos da denúncia (fls. 156/162). A defesa, a seu turno, espera a absolvição da ré com base na alegada insuficiência de prova (fls. 175/179). É o relatório. DECIDO. Por primei