3.719 resultados encontrados para luiz carlos bigs martin oab - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 514 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE CHIOCHETTI FERRARI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANA RIBEIRO DE JESUS DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0060/2021 Processo 1500269-20.2019.8.26.0512 (apensado ao processo 1500275-27.2019.8.26.0512) - Ação Penal - Pro
Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2653 2200 Processo 0000309-66.2018.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - Deividi José de Morais Lima e outro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva e CONDENO o réu DEIVIDI JOSÉ DE MORAIS LIMA, RG nº 42.518.291, à pena de 04 anos e 08 meses de reclusão e
Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 1629 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : Balao Magico Brinquedos R Preto Lt VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1505898-40.2020.8.26.0576 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : Balao Magico Brinquedos Rio Pre
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 2310 Cheque - Wesley de Mello Nascimento - Ciência da pesquisa Renajud à parte interessada. Intimem-se - ADV: PEDRO FACURI NETO (OAB 269015/SP), THIAGO MOREIRA LAGE RODRIGUES (OAB 398356/SP) Processo 0012230-34.2019.8.26.0576 (processo principal 1002188-74.2017.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Cheque - S
Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2862 2021 (OAB 84368/SP) Processo 1500038-46.2019.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PITERSON FELIPE FERREIRA LEAL - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia e CONDENO, por incurso no art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06, e recon
Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 2142 OAB. Expeça-se a certidão. 5- Após, não havendo mais pendências arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: JOSÉ AUGUSTO MADI PINHEIRO ALVES (OAB 378642/SP), GABRIELA CRISTINA VIANNA GUERRA DE SOUZA (OAB 386638/SP) Processo 1500059-43.2019.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Su
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2036 JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO GARCIA ALBUQUERQUE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VAYLOR SIDNEY MANSUR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0461/2019 Processo 0004824-93.2018.8.26.0576 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - F.N. - VISTOS. Tendo em vista o cu
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2036 JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO GARCIA ALBUQUERQUE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VAYLOR SIDNEY MANSUR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0461/2019 Processo 0004824-93.2018.8.26.0576 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - F.N. - VISTOS. Tendo em vista o cu
Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2456 1975 autos da ação penal, via própria para análise. Posto isto, indefiro o pedido e mantenho o decreto que aplicou medidas protetivas em face da ofendida. Os subscritores deverão regularizar a petição, pois falta assinatura. Intimem-se. São José do Rio Preto, 17 de outubro de 2017. - ADV: WANDERLEY OLIVE
Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1735 1483 (OAB 289314/SP), FABIO DOS SANTOS PEZZOTTI (OAB 199967/SP) Processo 0023944-98.2013.8.26.0576 (057.62.0130.023944) - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - L.S.D. - Homologo a proposta feita pelo Dr. Promotor de Justiça (fls.18), a qual foi aceita pelo autuado LEONARDO DA SILVA DOM