Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 1563 Nº 0000595-73.2016.8.26.0572 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Joaquim da Barra - Apelante: Luis Fernando da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1440 1121 Ministério Público e, às fls. 147/148 a digna Defesa, cujas diligencias requeridas ficam deferidas. Dou o feito por saneado e designo o julgamento do réu ANTONIO ADROALDO MORA, para o dia 10 de outubro de 2013, às 13:30 horas. Apresento, abaixo, o breve relatório previsto no art. 423, II, do C.P.P, com a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 1755 - ADV: LETÍCIA DE CARVALHO COSTA TAMURA (OAB 431677/SP) Processo 0002969-44.2017.8.26.0502 - Execução Provisória - Semi-aberto - Edcarlos de Oliveira Candido da Silva - Ante o exposto, presentes os requisitos legais, DEFIRO o pedido de progressão ao REGIME ABERTO ao(à) sentenciado(a) Edcarlos de Oliveira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2632 3908 RELAÇÃO Nº 0985/2018 Processo 0000043-98.2018.8.26.0585 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas - Cristiane Herrera Garcia Silva - - Luiz Gonzaga Nunes da Silva Júnior - De ofício verifico que não foi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2636 1621 Execução: 431.365 - Sentenciado (a): EVERTON DE BRITO NEMESIO, apenso de Regime Semiaberto, fls. 87 e vº, Fique ciente no apenso supra citado. (...) Indefiro o pedido de progressão ao regime semiaberto, sem prejuízo da reapreciação do pedido dentro de prazo razoável. (...). PRIC. DIEGO BOCUHY BONILHA, Juiz de Dir

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2601 1918 interposição de eventual recurso. - ADV: MARILLIA SANSONI LEITE SIQUEIRA (OAB 402189/SP), RAFAEL PEREIRA NICOLAU (OAB 391160/SP), FERNANDO PEREIRA DA SILVA (OAB 346677/SP) 2º Tribunal do Juri JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO JÚRI JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA SALVADOR VEIGA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEX PEREIRA MAIA EDITAL D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2499 RELAÇÃO Nº 0480/2019 Processo 0035193-70.2018.8.26.0576 - Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - D.H.F. - - A.D.G.A. - - C.E.A.Z. - - P.A.G. - - C.I.J. - - A.R.S. - - D.V.B.D. - - G.R.G.G. - - F.R.N. - - J.F.S.C. - - M.V.V.P. e outro - Providencie as DD. D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2047 3258 violação ao postulado magno que assegura a imutabilidade dos provimentos judiciais). A mora é contada do processo principal e não da execução (mero consectário materializador da pretensão). A integração de juros remuneratórios à conta não ofende a sentença, em especial pelo fato de serem intr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2343 1734 para regularizar sua representação processual, no prazo de 05 dias, bem como indicar endereço completo da testemunha Otávio Pacheco Júnior.Intime-se. - ADV: ANDRE FERNANDO BUSSE GALLAO (OAB 143467/SP), LEANDRO FORTUNATO GERARD BATISTA (OAB 338435/SP) Processo 0033528-58.2014.8.26.0576 - Ação Penal - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 877 1423 Processo nº.: 576.01.2007.068054-0/000000-000 - Controle nº.: 000006/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X TADEU CARDOSO DE LIMA -Frente à solvência da pena pecuniária imposta na sentença de fls. 107/111, declaro extinta a punibilidade do réu TADEU CARDOSO DE LIMA, nestes autos, e assim o faço com os ref