2.948 resultados encontrados para luiz carlos bordinassi - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 2154 PERPETUA GONÇALVES (OAB 107264/SP) Processo 0501752-31.2009.8.26.0358 (358.01.2009.501752) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Mirassol - Parte: Sonia Maria Ramos Alves Feijo. Não Inscrito. Motivo: 894 - Registro não foi inscrito, por que o codigoDebito gerado par
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1500042-41.2018.8.26.0358 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL EXECTDA : Mariapoa Industria e Comercio de Confeccoes Ltda Me VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1500043-26.2018.8.26.0358 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEI
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL ADVOGADO : 82210/SP - Luiz Carlos Bordinassi EXECTDA : A LOT - NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS IMOBLIARIOS LTDA - EPP VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1500183-26.2019.8.26.0358 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MI
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL ADVOGADO : 82210/SP - Luiz Carlos Bordinassi EXECTDA : A LOT - NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS IMOBLIARIOS LTDA - EPP VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1500183-26.2019.8.26.0358 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MI
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 PROCESSO :1500028-86.2020.8.26.0358 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL ADVOGADO : 82210/SP - Luiz Carlos Bordinassi EXECTDO : REGINALDO BIZZARI DE ARAUJO VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1500029-71.2020.8.26.0358 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPA
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1500042-41.2018.8.26.0358 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL EXECTDA : Mariapoa Industria e Comercio de Confeccoes Ltda Me VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1500043-26.2018.8.26.0358 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEI
Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2581 1944 intercorrente, haja vista ter transcorrido mais de cinco anos do arquivamento do processo, sem que a exeqüente tenha promovido o seu andamento.À requerimento do exeqüente foi determinada a suspensão da execução fiscal com fundamento no artigo 40 da Lei nº 6830/80, sendo ele devidamente intimada do despach
Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 1867 do prazo recursal, certificando, desde já, o trânsito em julgado e arquivando-se os autos. PRIC. - ADV: LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP) Processo 1505912-38.2016.8.26.0358 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2360 2152 inocorrente na espécie.A certidão da matrícula do imóvel gerador do imposto é capaz de demonstrar a propriedade do imóvel e a responsabilidade tributária.O artigo 34 do Código Tributário Nacional estabelece que contribuinte do IPTU “é o proprietário do imóvel, o titular do seu domínio útil, ou o se
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 773 1314 Processo nº.: 382.01.2007.000521-8/000000-000 - Controle nº.: 76/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RONALDO DA SILVA SOUZA e outro - Fls.: 113 a 113 - r. decisão de fls. 113: 1. Tendo em vista o integral cumprimento do benefício concedido ao réu, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE em relação a Anderson Card