1.240 resultados encontrados para luiz carlos caldas - data: 13/08/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 187 disposto no artigo 125, inciso IV, do C.P.C., designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 29/05/2.015, às 14:20 horas. Int., com ciência ao M.P. Itanhaém (SP), 23 de março de 2.015.” - ADV: CARLOS ROBERTO ALVES (OAB 108455/SP), CARLOS ANTONIO RIBEIRO (OAB 238961/SP) Processo 0005396-58.200
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1979 2232 HENRIQUE DA SILVA ME - BANCO BRADESCO S/A - 3 - DISPOSITIVO Por todo o exposto, com fulcro nos artigos 5º e 6º da Lei 9.099/95, bem como no artigo 269, I do CPC, no mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados na inicial para: a - condenar o reclamado a restituir o valor descontado de forma e
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1144 73 2,575.47 CDA N° 0001406-1/2010, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir(em) o juízo, através de: a) depósito em dinheiro; b) fiança bancária; ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei nº 6.830/80, provando-os de sua propriedade e livres e des
Edição nº 72/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 18 de junho de 2008 Nº 8835-8/03 - Execucao Por Quantia Certa - A: JOSE EDUARDO FILHO. Adv(s).: PB003801 - Odu Arruda Barbosa. R: NEMIAS DA FONSECA MOL e outros. Adv(s).: (.). Nos termos do art. 791, III, do CPC, o credor tem o direito de ver suspenso o processo de execução quando o devedor foi devidamente citado e não forem encontrados bens, de sua propriedade, passíveis de penhora. Entretanto, a pretensão de que a suspensão se dê por
Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ROSA MARIA GOMES PINTO (OAB 153795RJ) Processo 0618674-30.2016.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Licenciamento de Veículo - EXEQUENTE: Jorge da Silva Pinto - Diante do pedido de fls. 112/113, determino ao Detran/AM que dê cumprimento à obrigação de fazer fixada na Sentença de fls. 73/78, devendo comprovar a efetivação da medida no prazo de 30 (trinta) di
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2564 648 em julgado, proceda-se a baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Boca da Mata/AL, 06 de abril de 2020. Bruno Araújo Massoud Juiz de Direito ADV: LEILIANE MARINHO SILVA (OAB 10067/AL), ADV: LUIZ CARLOS CALDAS (OAB 14731PR) - Processo 070020435.2015.8.02.0005 - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - AUTOR: Editora Pos
Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 2963 trazido aos autos, DEVERÁ ser depositado no prazo máximo de 10 (dez) dias, a contar da publicação desta decisão. Anoto que, conforme o disposto no artigo 455 do Código de Processo Civil, cabem aos advogados das partes informarem ou intimarem as testemunhas arroladas, do dia, hora e local da audiência d
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 14 contra a Fazenda Pública. Além disso, observe-se que o § 8º do art. 100 da CF veda expressamente “a expedição de precatórios complementares ou suplementares de valor pago”. [...] Os precatórios “complementares” requisitados devem ser posicionados na ordem cronológica, considerando a data de apresentação desses,
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 2530 da paciente de alta hospitalar. A paciente encontra-se internada desde 09.02.2018 e, pelo que verifico à fl. 119, o médico psiquiatra relata já estarem sendo inócuas as orientações e abordagens terapêuticas, questionando, desde já, um possível processo degenerativo tipo demencial para cronicidade
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2758 MONGAGUÁ - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo d