1.240 resultados encontrados para luiz carlos caldas - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Resolução nº. 303/2019-CNJ, sobretudo no que consta nas alíneas do inciso XIII, do art. 6º, da indigitada resolução, encaminhe-se os autos à Contadoria Judicial para atualização do cálculo de fl. 108, destacando eventuais retenções fiscais a incidirem sobre os valores apurados. Apresentados os cálculos, intime-se as partes por Ato Ordinatório para, querendo, ma
Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2164 1950 Processo 1001419-92.2014.8.26.0666 - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - I. V. Máquinas e Equipamentos S/A - Vistos.Ante a desídia da exequente e a não localização do executado, determino a suspensão do curso da execução e do prazo prescric
Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2686 592 análise. Expedientes necessários. Cumpra-se. Boca da Mata(AL), 09 de outubro de 2020. Bruno Araújo Massoud Juiz de Direito ADV: NATHALYA MONNYK DOS SANTOS OMENA DE SOUZA (OAB 13211/AL), ADV: EUCLIDES ANTONIO RODRIGUES BEZERRA (OAB 8782/AL) - Processo 0700158-41.2018.8.02.0005 - Petição Cível - Defeito, nulidade ou anula�
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Dano ao Erário - REQUERIDO: SANDRO NOGUEIRA TARGINO DA SILVA - CRISTIANO BITENCOURT MOURA - INTSSADA: Patricia Lopes de Oliveira Targino e outros - Diga o Autor sobre a petição e documentos de fls. 251/266. Após, retornem conclusos. Intime-se. Cumpra-se. ADV: PAULO JAQSON FREIRE PINTO (OAB 7967/AM) Processo 0631346-70.2016.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Pagamento -
Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3136 250 eivada de algum dos vícios enumerados no art. 1.022 e seus incisos do Estatuto Processual Civil. O art. 1.022 do CPC dispõe, in verbis: Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pr
Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 2045 para indicar a capacidade financeira.No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) a propriedade de bem imóvel.Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao(à) interessado(a) o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem pre
Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1742 1969 da(o)(s) autor(a)(es), sob as penas da lei. CITE-SE e INTIME-SE o réu para comparecer à audiência supra, acompanhados de advogado, cientificando-o de que sua ausência importará revelia, além de confissão quanto á matéria de fato (art. 7º, Lei 5478/68), e de que, caso seja infrutífera a tentativa d
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: EWERTON CARNEIRO DA SILVA (OAB 11062/AM) Processo 0629356-05.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Acumulação de Proventos - REQUERENTE: Armando de Oliveira Paiva - DESPACHO Autos nº:0629356-05.2020.8.04.0001 ClasseProcedimento Comum Cível AssuntoAcumulação de Proventos Autor(a): Armando de Oliveira Paiva Réu: Estado do Amazonas Trata-se de ação ordinária,
Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2743 342 Paixão dos Santos Réu: Ricardo Eletro (Rn Comercio Varejista S.a) e outro DESPACHO Diante da manifestação apresentada executada ré RN Comércio Varejista S.A, intime-se a parte exequente, para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias. Após, retornem conclusos para análise. Expedientes necessários. Cumpra-se. Boca da
Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2550 230 trabalho? Em caso positivo, circunstanciar o fato, com data e local, bem como se reclamou assistência médica e/ou hospitalar.f) Doença/moléstia ou lesão torna o(a) periciado(a) incapacitado(a) para o exercício do último trabalho ou atividade habitual? Justifique a resposta, descrevendo os elementos nos quais