269 resultados encontrados para luiz carlos canheo - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 534 1460 369.01.2007.003399-2/000000-000 - nº ordem 810/2007 - Ação Civil Pública - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL E OUTROS X LUIZ CARLOS CANHEO - Fls. 1590 - “Vistos. Ante a manifestação do perito de fls. 1.589, reduzo os honorários periciais para R$ 900,00 (novecentos reais). Concedo o prazo de 10 (d
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 624 Especial Cível; 1014308-49.2018.8.26.0016; Indenização por Dano Material; Recorrente: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Recorrida: Elizabeth Ribeiro; Advogado: Jonathan Nascimento Oliveira (OAB: 368479/SP); Ficam as partes intimadas para
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 2009 que o despacho que determina a especificação das provas que se façam necessárias, enseja o efetivo esclarecimento pelas partes ao Juízo da necessidade e pertinência do prolongamento do processo com a fase instrutória. Assim, devem as partes justificar porquê pretendem ouvir testemunhas na audiência e
Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 2227 Processo 0002119-98.2017.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.C.Z.M. - B.C.A.A.R. - Vistos. As partes são legítimas, estando presentes os pressupostos processuais e as condições da ação. Não havendo nulidades a declarar, nem irregularidades a corrigir, dou o feito por saneado. Defiro, po
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 2404 depoimento pessoal, constando do mandado a advertências do art. 385 do Código de Processo Civil. O rol de testemunhas deverá ser apresentado com observância da regra prevista no artigo 357 do Código de Processo Civil, dentro do prazo de 05 (cinco) dias, a contar da intimação desta deliberação, sob
Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 1274 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (PGE Reg. SJRP) - Magistrado(a) Carmen Cristina Fernandes Teijeiro e Oliveira - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. AÇÃO QUE TEM POR OBJETO DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE PROTESTO DE CRÉDITO FISCAL SOB FUNDAMENTO D
Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2389 931 & IZIDRO LTDA ME - Agravada: Prefeita do Municipio de Pompeia - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto por PEREIRA & IZIDORO LTDA. contra a r. decisão interlocutória proferida pelo Juízo a quo (fls. 13/15) que, nos autos do “mandado de segurança com pedido de liminar ‘inaudita altera parte’” impetrado pela a
TJSP 10/06/2016 - Pág. 1113 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2133 1113 CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Joao Carlos Vital (OAB: 216798/SP) - Fabio Antonio Martignoni (OAB: 149571/SP) - Hélio Gustavo Assaf Guerra (OAB: 159494/SP) - Andre Gustavo Garcia (OAB: 302025/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0005366-41.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico
Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2554 759 Seção de Direito Privado) - Advs: Bruno Azevedo Alves Pereira (OAB: 274563/SP) - Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar Nº 0038316-34.2013.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Monte Aprazível - Agravante: Apae Associaçao de Pais e Amigos dos Excepcionais - Interessado:
TJSP 18/12/2017 - Pág. 1780 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2490 1780 apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Fábio Jorge Cavalheiro (OAB: 199273/ SP) - Fabio Maia de Freitas Soares (OAB: 208638/SP) - Josiane Debone Bianchi (OAB: 101332/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 2141648-46.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para ju