90 resultados encontrados para luiz carlos cota - data: 27/11/2024
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1923/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 Recorrido(s) Advogado Spal Industria Brasileira de Bebidas S.A. Fernando de Castro Neves(OAB: MG 149796) Processo Nº RO-00333/2014-044-03-00.0 Complemento Relator Processo Nº AP-0001875-08.2014.5.03.0001 Processo Nº AP-01875/2014-001-03-00.2 Complemento Relator Agravante(s) Advogado Agravado(s) Advogado Agravado(s) Agravado(s) Agravado(s) 1a. Vara do Trab.de Belo Hor
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 957 648 mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV CUSTODIO SABINO OAB/SP 19871 066.01.2010.009420-0/000000-000 - nº ordem 2042/2010 - Execução de Alimentos - D. S. B. F. X I. S. F. - Sentença nº 252/2011 registrada em 27/01/2011 no livro nº 291 às Fls. 137/139: Ante o exposto, decreto a pris
O requisito etário restou cumprido em 03/04/2020. O requisito carência, por sua vez, deve ser aferido por meio da tabela do art. 142, da Lei nº 8.213/91, já que a autora ingressou no Regime Geral de Previdência Social em 1985, portanto, antes da entrada em vigor da Lei nº 8.213/91 (24/07/1991). E, de acordo com a norma de regência para a aposentadoria por idade urbana, na data em que completou a idade mínima (no caso 65 anos), a parte autora deveria ter cumprido uma carência mínima de
2049/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 598 Processo Nº 0000609-61.2011.5.03.0010 Processo Nº 0000631-85.2012.5.03.0010 Processo Nº 00609/2011-010-03-00.0 Processo Nº 00631/2012-010-03-00.1 RECLAMANTE Advogado Luiz Carlos Cota Fabio Peixoto Gondim(OAB: 141069MG) Ferrovia Centro-atlantica S.A. Vale S.A. RECLAMADO RECLAMADO receber certidao, em cinco dias. RECLAMANTE Advogado Odilon Batista Menezes Aparec
ID 31228227: HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência formulada pela requerente e JULGO extinto o feito, sem resolução de mérito, com fundamento nos artigos 485, inciso VIII do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários. Proceda a Secretaria à remoção do sigilo do documento de ID 13566961(autos físicos), permitindo a sua visualização pelas partes cadastradas. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.
1530/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Agosto de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região declaração e, no merito, julgo-os improcedentes. Notificação Processo Nº 0000208-91.2013.5.03.0010 RECLAMANTE Gilvania Francisca da Silva Advogado Cleber Rodrigues Balbio(OAB: 000848MGA) RECLAMADO St Jude Medical Brasil Ltda. Advogado Jose Eustaquio de Campos(OAB: 040942MG) 211 reclamante, pelo prazo de cinco dias. Maurina Mendes Cabral de Oliveira Técnico Judiciário
2041/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2016 431 Advogado James Anderson Narciso Filho(OAB: 120613MG) Contax S.A. Benedicto Celso Benicio Junior(OAB: 099830MG) Telemar Norte Leste S.A. Welington Monte Carlo Carvalhaes Filho(OAB: 059383MG) RECLAMADO Advogado INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) RECLAMADO Advogado Fica V. Sa. intimado para tomar ciência de que deverá imprimir alvará em até 05 dias, deven
1499/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Junho de 2014 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Jose Eustaquio de Campos(OAB: 040942MG) intimação do reclamante a apresentar a CTPS e reclamado seus cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando-se o disposto nos termos do Provimento CRJT 04/00. Notificação Processo Nº 0000264-27.2013.5.03.0010 RECLAMANTE Venina Maria de Jesus Valente Advogado Jose do Nascimento Bicalho Filho(OAB: 031030MG) RECL
1500/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Junho de 2014 Advogado Joaquim Martins Pinheiro Filho(OAB: 072218MG) Itau Unibanco S.A. Valeria Ramos Esteves de Oliveira(OAB: 046178MG) RECLAMADO Advogado 409 Processo Nº 0002367-89.2013.5.03.0015 RECLAMANTE Amanda Stefane Moreira Advogado Tulio Fantoni Soraggi Soares(OAB: 112849MG) RECLAMADO Contax S.A. RECLAMADO Telemar Norte Leste S.A. Para encerramento da instrução, designa-se o
1453/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região deverá dar ciência aos reclamantes. 303 Destinatário: FABRICIO JOSE MONTEIRO DE SOUZA COSTA Notificação Processo Nº 0000520-67.2013.5.03.0010 RECLAMANTE Alexandre Silva Caetano Advogado Luci Alves dos Santos Carvalho(OAB: 062156MG) RECLAMADO Hospital Socor S/A Advogado Daniel de Castro Magalhaes(OAB: 083473MG) RUA DOS GUAJAJARAS, 1470, sala 1304, BARRO PRETO, BELO HORI