Caderno único ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de abril de 2014 SENTENÇA Nº 2013.07.1.035321-0 - Declaratoria - A: EDILSON DE SOUZA MACIEL. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: BRASIL TELECOM CELULAR SA. Adv(s).: DF015766 - Marcelo Jaime Ferreira, DF041501 - Jose Fernando Torrente, SP225732 - Jose Fernando Torrente. O réu opôs embargos de declaração às fls. 139/143 contra a sentença de fls. 122/124 ao argumento de ser contraditória a condenaç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 1246 Processo 1012890-66.2019.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.A.R.S. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, a desistência da presente ação manifestada pelo autor a fls.69, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, JULGO EXTINTO a presente ação de PROCEDIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 853 - Luiz Carlos Coutinho - - Serra Bonita Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Paulo Renato Lippi - - Boa Nova Construtora e Incorporadora Ltda - Vistos. Pp. 475/477 e 479/480: Ciente. Nada mais sendo requerido, arquivem-se, definitivamente, com as anotações de praxe. Int. - ADV: LEANDRO DE OLIVEIRA GIORDAN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3599 4200 de antecedentes. Na própria diligência, em tese, se poderá prender o réu tendo em vista o mandado expedido pela 31ª Vara Criminal da Capital. O juízo deprecado caso tenha notícia de maus tratos às crianças dará notícia ao Conselho Tutelar local para providências cabíveis. Junte-se ao aditamento da precatór

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3505 3982 Processo 0006373-25.2020.8.26.0009 (processo principal 1007950-26.2017.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Cheque - James Rodrigues e outro - Olavo Casagrande Artigos Recreativos e Esportivos Eireli - 1. Tendo em vista o recolhimento das custas, autorizo o bloqueio pelo sistema “SISBAJUD”, de valores eventualmente ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 810 informados, visando ao integral cumprimento da carta precatória, desde que recolhida a diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA) Processo 0005612-52.2019.8.26.0292 (apensado ao processo 1008473-33.2015.8.26.0292) (processo principal 1008473

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 777 Perdas e Danos - E.P.D. - T.P.E. - Deixo de conhecer do pedido constante na petição de fls 3529/3530, visto que não atende os requisitos do artigo 916 do CPC. Sem prejuízo, e tendo em vista que a conciliação é um dos princípios norteadores da lei dos Juizados Especiais, manifeste-se o exequente, em cin

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 1246 Processo 1012890-66.2019.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.A.R.S. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, a desistência da presente ação manifestada pelo autor a fls.69, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, JULGO EXTINTO a presente ação de PROCEDIM

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 1415 processual em violação ao Princípio da duração razoável do processo. Indefiro o pedido constante no item 1 da petição inicial visto que tal providência compete à parte, legitimando a intervenção judicial na hipótese de esgotamento das suas possibilidades, o que não acontece no presente caso. No mais, Servind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 863 carta, a dar andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: JOSE CLASSIO BATISTA (OAB 93666/SP) Processo 1008639-26.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Eduardo Cardoso - - Deusilene Cardoso - Maria Helena Cardoso - Consorcio