Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2379 2758 na petição inicial.HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes às fls. 26/28 para que surta os efeitos legais. Isto posto, com fundamento no artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo.Autorizo eventual desentranhamento de documento(s) pela parte interessada, mediante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2041 551 deve vir pactuada de forma expressa e clara. A previsão no contrato bancário de taxa de juros anual superior ao duodécuplo da mensal é suficiente para permitir a cobrança da taxa efetiva anual contratada. Vale ressaltar que a apreciação da medida liminar na ADIn 2.316-DF nem sequer foi concluída, de mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2205 638 preposta. INICIADOS OS TRABALHOS, A CONCILIAÇÃO RESTOU INFRUTÍFERA. Pelo autor foi reiterado o pedido para imediato restabelecimento do serviço. A SEGUIR, PELO MM. JUIZ DE DIREITO FOI DELIBERADO O SEGUINTE: inicialmente, havendo verossimilhança do quanto alegado e comprovada a aquisição do aparelho, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2600 71 elaborada certidão nos autos e o feito arquivado. P. R. I. C. - ADV: RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA (OAB 274876/ SP) Processo 0001198-85.2018.8.26.0505 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Bruno Kulesza - Movida Locação de Veículos S/A - - Sompo Seguros S.A - Vistos. Para realização d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2554 3618 o estabelecido na decisão de fls. 31, item “2”, posto que nem na petição de emenda, nem na exordial o autor explica de maneira clara de que cálculo surgiu o valor de R$ 64.487,64 (fls. 11), apenas requerendo o valor de R$ 20.000,00 como pagamento da indenização de danos morais (fls. 10, item 4). Por derradeira ve

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2651 477 SP), MARCIAL HERCULINO DE HOLLANDA FILHO (OAB 32381/SP), REGINA APARECIDA CANHEDO (OAB 101290/SP) Processo 0094362-25.1999.8.26.0100 (583.00.1999.094362) - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Mister Car Rent A Car Locadora de Autos Ltda - Aparecida de Fátima Gonçalves Soares - OBRAS SOC.N.S.AQUIROPITA (P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2732 4759 Terciliano - 1. Ciência às partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal. 2. Requeira a parte vencedora o que de direito, no prazo de 30 (trinta) dias, observando-se que o cumprimento de sentença, se o caso, deverá tramitar no sistema eletrônico, nos termos do Provimento CG 16/2016. 3. Decorrido o p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2705 2960 não da juntada do comprovante da intimação (Enunciado 13 do FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais), excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento” (Enunciado 74 do FOJESP - Fórum dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo); 7.2- A correspondência ou contra-fé recebida no endereço da p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2710 3516 havendo, no entanto, especificação do cômputo inicial da incidência dos mesmos (...)”. É o relatório. Decido. Não há qualquer erro mateiral, tampouco omissão, obscuridade ou contradição. Ao contrário do alegado, a embargante apresentou parecer de seu assistente técnico às fls. 1139/1148, o Perito foi dev

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2449 2735 Indenização por Dano Moral - Oliver de Oliveira Santos - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Certifico e dou fé que foi expedido e assinado mandado de levantamento eletrônico em favor do autor, referente ao(s) depósito(s) de fls. 5, estando referido crédito disponível na instituição banc�