Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1500 1428 de novo contraditório, ainda que limitado, no qual deverá ser verificada a legitimidade da parte autora quanto à pretensão, bem como individualizado o seu direito e liquidado o valor a ela devido. Nesse sentido: “(...) a ação individual destinada à satisfação do direito reconhecido em sentença c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1447 2335 Processo 0006171-63.2011.8.26.0009 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Santander Financiamento (atual denominação de Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A) - MARINA HASS - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que em 16/05/2013, decorreu o prazo de trinta dias, sem que o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1540 494 Fatima Ribeiro - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação. Em virtude da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento dos honorários advocatícios do patrono do requerido, que ora fixo em 10% sobre o valor da c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1347 2070 Processo 0005246-59.2000.8.26.0007 (007.00.005246-5) - Procedimento Ordinário - Alimentos - G. de P. S. e outro - R. S. - Nesta data efetuei a verificação da penhora realizada. Manifestem-se os exequentes e o Ministério Público. - ADV: MARIA APARECIDA GENEBRA (OAB 79276/SP), MARA LANE PITTHAN FRANCOLIN (OAB 58551/SP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 2426 Processo 0004181-47.2005.8.26.0009 (009.05.004181-7) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ofelia Lanzani Rosa - Fazenda do Estado de São Paulo - Intime-se a inventariante nos termos da petição de fls.245, a comparecer junto à Fazenda do Estado - Posto Fiscal Sé para receber as GAREs ITCMD a serem emiti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1259 2590 qualquer abuso da personalidade jurídica, por desvio de finalidade ou confusão patrimonial. A mera insolvência da sociedade não é suficiente para a pretendida desconsideração, que é medida de exceção e necessita de prova substancial de má-fé ou de irregular dissolução para a sua caracterização. Os bens pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1290 1066 o pedido de assistência judiciária não comporta deferimento. A natureza da causa afasta a presunção relativa de pobreza (art. 4º, § 1º, da lei 1060/50). A adoção de entendimento contrário levaria à evasão das custas processuais, em detrimento dos cofres públicos. Lecionam Nelson Nery Júnior e Ro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 874 505 fls. 70, com o objetivo de cumprir a liminar a citar a requerida. Int. - ADV RODRIGO DE MORAES CANELAS OAB/SP 163532 292.01.2008.012337-3/000000-000 - nº ordem 1327/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ELIANA APARECIDA PEREIRA MAGALHÃES - ME X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 136 - Vistos. Considerando os

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1320 1455 junto aos órgãos comprovados. Em caso de descumprimento, será fixada multa em fase própria. Designo audiência UNA (Conciliação, Instrução e Julgamento) para o próximo dia 29 de janeiro de 2013, às 18:20 horas. Int. O ofício já foi expedido e poderá ser retirado em Cartório ou impresso via internet e encamin

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1087 2369 (OAB 113312/SP) Processo 0015355-43.2011.8.26.0009 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - C. L. - A. C. T. - Defiro o pedido de assistência judiciária. Em dez dias, sob pena de indeferimento, emende a autora a petição inicial para: a) incluir no polo passivo da ação a viúva e todos os filhos de