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luiz carlos coutinho - Página 239

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2.487 resultados encontrados para luiz carlos coutinho - data: 29/07/2025

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TJDFT 12/08/2014 - Pág. 1316 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de agosto de 2014 Nº 2014.07.1.020027-0 - Excecao de Incompetencia (civel) - A: VALADAO COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA. Adv(s).: DF039483 - Ramon Ramos de Freitas. R: BANCO VOLKSWAGEN SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Defiro as benesse da gratuidade de justiça ao excipiente. Anote-se. Recebo a inicial da exceção de incompetência para apreciação. Suspendo o processamento do feito principal em apenso (autos )

TJDFT 22/01/2015 - Pág. 1851 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Pública, tel. (61) 3103-8186//8184, as quais poderão estar acompanhadas de seus respectivos defensores, se assim o desejarem. Não havendo transação, façam-se os autos conclusos. Taguatinga - DF, sexta-feira, 16/01/2015 às 16h07. Eduardo Smidt Verona,Juiz de Direito . Nº 2014.07.1.009476-6 - Procedimento Ordinario - A: ZELIA SANTOS DE LIMA. Adv(s).: DF01834A - Ivai Abimael Martins. R: CONDOMINIO

TJSP 13/10/2022 - Pág. 1071 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 1071 SP) Processo 0005787-41.2022.8.26.0292 (apensado ao processo 1009549-82.2021.8.26.0292) (processo principal 100954982.2021.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Hana Ismail Naoufal - Para intimação da ré, fica o autor intimado a recolher a taxa para citação/intimação postal, e

TJSP 25/07/2022 - Pág. 921 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 921 de 01 ano e de qualquer outra condição. 4. DO SOBRESTAMENTO DA EXECUÇÃO E DAS DILAÇÕES DE PRAZO. 4.1. Se requerido pela parte credora, a qualquer momento, fica desde logo deferido o sobrestamento da execução, por uma única vez, pelo prazo requerido ou pelo prazo máximo de 60 (sessenta) dias, se aquele

TJSP 15/10/2021 - Pág. 927 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 927 Processo 0004635-31.2017.8.26.0292 (apensado ao processo 4004682-91.2013.8.26.0577) (processo principal 400468291.2013.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Direito de Vizinhança - E.M.M. - Fica o(a) exequente intimado(a) a se manifestar, no prazo de 05 dias, em termos de prosseguimento ao feito que se encon

TJSP 20/10/2020 - Pág. 3371 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 3371 à sala virtual será enviado aos e-mails informados pelos patronos das partes ([email protected] e [email protected]). Havendo qualquer problema, a informação deverá ser feita nesses autos no prazo de 48 horas; No dia da audiência, as partes e seus patronos deverão acessar o link com cerca de 10 (dez) minutos de

TJSP 22/02/2021 - Pág. 1735 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 1735 de juros aplicada sobre o débito inscrito em dívida ativa tenha sido superior à da taxa SELIC, sendo certo que o artigo 96 da Lei Estadual nº 6.374/89, com a redação dada pela Lei Estadual nº 16.497/17, passou a prever limitação da taxa de juros de mora por mês à taxa SELIC, em conformidade com a jurisprud

TJSP 27/08/2021 - Pág. 860 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 860 NO RECURSO ESPECIAL. RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS. CIVIL. PLANO DE SAÚDE. PACIENTE PÓS-CIRURGIA BARIÁTRICA. DOBRAS DE PELE. CIRURGIAS PLÁSTICAS. COBERTURA. NATUREZA E FINALIDADE DO PROCEDIMENTO. 1. Delimitação da controvérsia: definição da obrigatoriedade de custeio pelo plano de saúde de cirurgias p

TJSP 13/07/2020 - Pág. 3037 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 3037 ocupante/possuidor do imóvel - Vistos. Folhas 194/195: Manifestem os exequentes, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: SOLANGE CRISTINA DE ASSIS (OAB 147451/SP), TALITA SILVA DE BRITO (OAB 259293/SP) Processo 0012274-42.2018.8.26.0009 (processo principal 0009504-86.2012.8.26.0009) - Cumprimento de sentença Indenizaç

TJSP 25/11/2019 - Pág. 1053 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 1053 Santos Canton - ciências às partes da certidão de trânsito em julgado. Int. - ADV: FATIMA APARECIDA CANTON VIANI (OAB 98329/SP), ITACI PARANAGUÁ SIMON DE SOUZA (OAB 213419/SP) Processo 1019622-21.2018.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosimeire Marques - Pedro Emanuel Marques Simão - - Antonio

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