Judiciário ● 13/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3641/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1627 fixada pelo E. TRT da 2ª Região, "a existência ou não de vínculo de Custas pela correquerente TOP 1000, no importe de R$200,00, que emprego não está ao arbítrio dos requerentes" (vide "notícias" no deverão ser recolhidas no prazo de 5 dias, sob pena de execução. sítio eletrônico www.trtsp.jus.br - "TRT-2 define regras para homologação de acordos extraj

Judiciário ● 15/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11924 RÉU IRMAOS RIBEIRO AGRICOLA LIMITADA - ME ORLANDO JOSE DA COSTA BORGES(OAB: 217900-D/SP) do art. 12-A e seus parágrafos da Lei n.º 7.713, de 22.12.1988, com redação dada pela Lei n.º 12.350/2010, não devendo o imposto de ADVOGADO renda incidir sobre os juros de mora (Orientação Jurisprudencial n.º 400 da SBDI-1 do C. TST e 26ª Súmula da jurisprudência d

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 penhoradas encontravam-se no estabelecimento da executada Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Carnes Nelore EirelIi - ME, Rodovia 452, Km 305, S/N - Distrito Industrial - Araxá - Minas Gerais, cujo sócio administrador é Júlio César Rodrigues, filho de Valmir Aparecido Rodrigues, conforme documento de fl. 33. No intuito de afastar a presunção legal, o terceiro

Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3061/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 2085 Todos os participantes devem se identificar corretamente ao SAO PAULO/SP, 16 de setembro de 2020. acessar a plataforma, preenchendo o nome completo, número da Ana Francielle Batista de Jesus OAB ou número do RG, bem como devem portar documento oficial DESPACHO de identificação. Nos termos da Portaria CR 06/2020, alterada pela Portaria CR Nos termos do ofício

Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1879 aposentadoria e a indenização pelo período estabilitário, sob a Processo Nº ROT-0010316-28.2019.5.15.0046 Relator PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA MARTINS RECORRENTE LUIZ CARLOS CUSTODIO DA SILVA ADVOGADO Danilo Teixeira(OAB: 273312/SP) RECORRIDO UNIMED DE ARARAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO DANIEL DE LUCCA E CASTRO(OAB: 137169/SP) alegação de que preencheu os

Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ELEN CRISTINA GOMES E GOMES(OAB: 91053/MG) CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO(OAB: 76703/MG) MARIA ODETTE GUERRA HENRIQUES LACERDA(OAB: 75171/MG) LUIZ CARLOS CUSTODIO ANTONIO CLARETE RODRIGUES(OAB: 63852/MG) Intimado(s)/Citado(s): - FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A - LUIZ CARLOS CUSTODIO Processo Nº ROT-0012269-79.2017.5.03.0030 Complem

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 3455 seus próprios fundamentos, nos termos do inciso IV do § 1º do 2. Vínculo de emprego - contribuições previdenciárias - averbação artigo 895 da CLT. do tempo de serviço - competência da Justiça do Trabalho O reclamante ajuizou a presente ação com o objetivo de que fosse RICARDO R. LARAIA reconhecido o vínculo de emprego com o reclamado nos períodos Des

Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6395 ADVOGADO VANESSA CAROLINE ARAUJO MACHADO(OAB: 128902/MG) CAIXA ECONOMICA FEDERAL LUCIANO BENIGNO CESCA(OAB: 91240/MG) CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS(OAB: 136766/MG) VRL MANUTENCOES TECNICAS LTDA. - ME GABRIELA MEDEIROS DE FARIA(OAB: 139243/MG) RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO PROCESSO: 0011743-10.2016.5.03.0043 Intimado(s)/Citado(s): - SANDRA CRISTINA BONIFA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 917 FARIAS - Vistos. Atenda-se o requerido pelo Ministério Público na cota retro, certificando-se nos autos. Após, abra-se vista ao MP. Int. - ADV: WILSON JOSE DOS SANTOS MUSCARI (OAB 37820/SP) Processo 1500142-81.2019.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - ROGERIO APARECID

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 917 FARIAS - Vistos. Atenda-se o requerido pelo Ministério Público na cota retro, certificando-se nos autos. Após, abra-se vista ao MP. Int. - ADV: WILSON JOSE DOS SANTOS MUSCARI (OAB 37820/SP) Processo 1500142-81.2019.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - ROGERIO APARECID