Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 9429 estabelecido pela Lei n. 12.546/11, é facultativo, porque depende de posteriormente convertida na Lei nº 11.941/2009, que deu nova opção pelo empregador, manifestada mediante o pagamento da redação ao art. 43 da Lei nº 8.212/91. contribuição incidente sobre a receita bruta (art. 9º, § 13). Assim, V- Para o labor realizado a partir de 5.3.2009, considera-s

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 04/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0001332-98.2014.403.6108 PROT: 19/03/2014 CLASSE : 00142 - NOTIFICACAO - PROCESSO CAUTE REQUERENTE: LUIZ CARLOS CUSTODIO ADV/PROC: SP113473 - RONALDO LEITAO DE OLIVEIRA REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0001333-83.2014.403.6108 PROT: 19/03/2014 CLASSE : 00142 - NOTIFICACAO - PROCESSO CAUTE REQUERENTE: LUCIA ELENA ZUCCARI NAVA ADV/PROC: SP113473 - RONALDO LEITAO DE OLIVEIRA REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 2 PROCESSO : 0001334-68.2014.403.6108 PROT: 19/03/

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: DIVINA RAIMUNDA DO PRADO SOUZA ADVOGADO: SP165212-ÂNGELA VÂNIA POMPEU RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000162 - 14º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0007433-58.2014.4.03.6333 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ANA MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP165212-ÂNGELA VÂNIA POMPEU RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000276 - 42º JUIZ FEDERAL DA 14ª TR SP PROCESSO: 0007434-43.2014.4.03.6333 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: DARC

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 13/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0007953-22.2010.403.6183 PROT: 24/06/2010 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: GONCALO PEREIRA PASSOS ADV/PROC: SP168536 - CASSIA FERNANDA BATTANI DOURADOR RIBEIRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 3 PROCESSO : 0007959-29.2010.403.6183 PROT: 24/06/2010 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: DANIELE DE PAULA SILVA ADV/PROC: SP267493 - MARCELO FLORENTINO VIANA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 3 PROCESSO : 0007960-14.2010.403.6

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 13/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0007953-22.2010.403.6183 PROT: 24/06/2010 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: GONCALO PEREIRA PASSOS ADV/PROC: SP168536 - CASSIA FERNANDA BATTANI DOURADOR RIBEIRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 3 PROCESSO : 0007959-29.2010.403.6183 PROT: 24/06/2010 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: DANIELE DE PAULA SILVA ADV/PROC: SP267493 - MARCELO FLORENTINO VIANA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 3 PROCESSO : 0007960-14.2010.403.6

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 3614 RELATÓRIO MÉRITO O MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Uberlandia, através da r. sentença de Id 11b05e8 julgou improcedentes os pedidos formulados na reclamatória trabalhista ajuizada por Luiz Carlos Custodio em desfavor de Ferrovia Centro-Atlantica S.A . Recurso ordinário interposto pelo reclamante, Id 510f6da, versando sobre turno ininterrupto - horas extras

Judiciário ● 10/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3034/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Corte, alusivos aos requisitos de validade formal extrínseca e intrínseca da permuta por apólice de seguro garantia judicial. In casu, a Reclamada protesta por juntar o seguro garantia judicial uma vez deferida a substituição por este juiz. Logo, defiro o pedido, intimando-se a Reclamada para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, apólice que atenda os ditames dos arts. 835, § 2º, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1483 890 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0020/2013 Processo 0000697-67.2012.8.26.0562 (562.01.2012.000697) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Ministério Público - Sandro Aparecido dos Santos de Paula - Assim sendo, julgo extinta a punibilidade de Sandr

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3082/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-0011421-62.2017.5.03.0137 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Ives Gandra Martins Filho Agravante VALLOUREC SOLUÇÕES TUBULARES DO BRASIL S.A. Advogado Dr. Hudson Fernando Couto(OAB: 63493/MG) Advogado Dr. Tiago Luis Coelho da Rocha Muzzi(OAB: 71874/MG) Agravado HUDSON CESAR DE BRITO Advogada Dra. Mônica Medeiros de Andrade(OAB: 104875-A/MG) Intimado(s)/Citado(

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 769 181 990.10.349026-6; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.09.000292-2; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: RITA KELCH (OAB: 140091/SP) (Procurador); Apelado: Adilson Brunetti e outros; Advogado: Daniel Deperon de Ma