Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 2336 possui presunção relativa de veracidade e pode vir a ser infirmada por outros elementos constantes dos autos. Tratando-se de pessoa jurídica, com ou sem fins lucrativos, o pedido de gratuidade deve, necessariamente, ser instruído com a comprovação da condição de hipossuficiência, questão, inclusive, j�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 2498 que indiquem impossibilidade de custeio das despesas processuais. Decisão mantida. Recurso improvido. Via de regra, simples afirmação feita pelo interessado de que não está em condições de pagar as custas processuais, sem prejuízo próprio ou de sua família, é suficiente para concessão dos benefíc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2650 2506 relação a eles. Int. Olímpia - ADV: ALINE FERNANDA DOS SANTOS SANCHES (OAB 407132/SP) Processo 1003289-58.2018.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Flavio Alberto Saquetim Rodellime - Tim Celular S.A. - O(a) autor(a) deverá se manifestar sobre a(s) contestação(ções) apresent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2065 1894 apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias, contado da publicação desta decisão. 3. Em seguida, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Privado, com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: CLAUDIO CAMOZZI (OAB 18727/GO), ADRIANO FONSECA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2056 1759 então os autos serão desarquivados e o procedimento será retomado, se o caso. Nesse sentido: “...Ausência deandamentono processo deexecuçãoque acarreta suspensão do processo...” (TJSP; Rel. GILSON DELGADO MIRANDA; j.23/09/14; apelação 0017237-58.2005.8.26.0362). Ainda no mesmo sentido: “No pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2061 1989 na Rua Duque de Caxias, 554, centro, em Olímpia-SP. Cite-se a parte requerida, através de mandado, para os termos da ação e intime-se para comparecimento na audiência supra designada, devendo ser advertida que eventual contestação deverá ser apresentada em até 10 (dez) dias após a audiência supra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2191 1991 considerando que a parte autora/exequente apresentou cálculo sem indicar os índices de atualização monetário utilizados e incluiu valores relacionados a “Restrição Honorários” e “honorários advocatícios (10%)” sem respaldo na sentença de fls.39/43 dos autos principais, indefiro, por ora, o n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2661 2791 VALORES - Aparecido Ribeiro Farias - SPE Olimpia Empreendimentos Imobiliários S/A - Vistos. Nos termos do §2º, do Art.1.023 do Código de Processo Civil, considerando que eventual acolhimento dos embargos de declaração pode implicar a modificação da decisão embargada, fica concedido o prazo de 05 dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2449 2384 ROBERTO BARALDI (OAB 161306/SP), AGMAR HENRIQUE GUARIENTE (OAB 92774/SP) Processo 0003587-04.2017.8.26.0400 (processo principal 1002722-95.2016.8.26.0400) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Wellington Renato Domingues - Leandro Garcia - Vistos.1) Intime-se o executado para que, no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 1884 grafotécnica. Nomeio perito(a) o(a) Sr(a). ANTONIO APARECIDO BRANZAN. 7. Faculto às partes a indicação de quesitos e assistentes técnicos, no prazo de 05 dias, contados a partir da publicação desta decisão (artigo 241 do Código de Processo Civil). Desde já formulo os seguintes quesitos: (a) as assin