Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1286 na cidade de Cubatão/SP. Nesse sentido, acolhendo a respeitável manifestação do Ministério Público (fls 53/54), tendo em vista que a requerida detém a guarda da menor por força de decisão judicial e reside na Comarca de Cubatão/SP, esta é a competente para o processamento do presente feito, con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1967 terceiro estranho à lide, impondo-se a manutenção definitiva da embargante na posse do imóvel. Nunca é demais anotar que os embargos possuem nítido caráter possessório. “Incidentalmente, o art. 1.054 comprova a sumariedade da cognição do juiz nos embargos de terceiro. Ficam certas exceções �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1594 993 Recuperações Judiciais da Comarca de São Paulo/SP. O artigo 51, inciso IV da Lei nº 9.099/95 dispõe que o processo será extinto quando sobrevier qualquer dos impedimentos do artigo 8º da mesma lei. E o artigo 8º prevê que “não poderão ser partes, no processo instituído por esta Lei, o incapa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1742 904 FERRARI (OAB 345081/SP) Processo 1005751-26.2014.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Luiz Carlos de Lima Abreu - Sony Brasil Ltda - Vistos. Aguarde-se a audiência designada. Intime-se. - ADV: JOSE GILENO DOS SANTOS (OAB 131669/SP), MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO (OAB 156347/SP), TAI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 827 878 na fraude constatada. De rigor, portanto, a restituição da quantia de R$ 1.324,29 ao autor, tudo com o acréscimo de correção monetária desde o lançamento indevido de cada débito mensal, além dos juros de 1% ao mês desde a citação. Vale anotar, por derradeiro, que a presente ação foi rotulada como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 403 693 a presente AÇÃO DE COBRANÇA contra RONALDO DUARTE BARSOTTI DE FREITAS alegando, em síntese, que este é proprietário da unidade autônoma número 91, localizado na rua Vahia de Abreu nº 130, estando em débito com as despesas condominiais vencidas desde outubro a dezembro de 2005, dívida que, na data da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2872 2328 não obstante a dificuldade na leitura dos documentos de fls. 59/61. Portanto, de se pressupor que tenha havido algum tipo de erro na medição ou no registro do consumo, situação que não pode ser de imediato debitada à parte autora, pelo que é caso de deferir a tutela pretendida, para que não haja su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 4641 evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais. Intime-se. - ADV: RENATA SANTOS FERREIRA WOLSKI (OAB 253443/SP) Processo 1017985-23.2022.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1430 contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: ANDRÉA PAIXÃO DE PAIVA MAGALHÃES MARQUES (OAB 150965/SP) Processo 1010894-15.2022.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - José Miguel B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3435 3408 de Consorcio Nacional Honda Ltda - Vistos, Complemente o autor o valor correto da taxa judiciária no valor de 5 UFESP’s (R$ 31,97 cada exercício de 2.022), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. (art. 321, parágrafo único, do CPC). Int. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERES