Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 1542 expedidos à Embratel e Banco do Brasil S/A, nos termos da decisão de fls. 1.084 e 1.085. 5. Fls. 1.097 e 1.098. Anote-se o terceiro interessado. Aguarde-se a resposta ao ofício da Embratel para análise do quanto requerido. 6. Ciente do Quadro Geral de Credores apresentado pelo síndico às fls. 1.078. Observo, toda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1270 WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), SIMONE AZEVEDO LEITE GODINHO (OAB 111453/SP) Processo 0011280-12.2003.8.26.0309 (309.01.2003.011280) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Maria Hortencia de Andrade e outro - Vistos. Verifico, pelo documento de fls. 600, que já houve a averbação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 4363 sobre a diferença entre o valor da oferta e o da indenização aqui fixada (art. 27, §1º do Dec. 3.365/41). P.I.C. - ADV: VALTER PEREIRA DA CRUZ (OAB 87805/SP), LUIZ EDGARD BERALDO ZILLER (OAB 208672/SP), RENATA PRADA (OAB 198291/ SP), FELIPE MAIA DE FAZIO (OAB 170934/SP), MAURO BATISTA CRUZ (OAB 88591/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 1348 dos Comunicados Conjuntos 1763/2017 e 2536/2017 e do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Intime-se.. Sustenta o agravante que não estão presentes os requisitos autorizadores da liminar concedida. Argumenta ofensa ao art. 1º, § 3º, da Lei nº 8.437/92, pois não será cabível medida liminar contra atos do Poder Público

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2659 3746 nos limites em que foi formulado. Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1026, § 2º, do Novo Código de Processo Civil. Transitada e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 1979 Processo 1026804-38.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - JOQUÉI CLUB DE SÃO PAULO - José Pedro da Silva e outro - Vistos. I Honorários definitivos: aguarde-se. II Fls. 852/858: prejudicado (fls. 910, item “b”). III Fls. 912 e ss

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1235 1423 art. 273 do CPC Impossibilidade constitucional de vedação do direito de ação do agravante, previsto no art. 5°, XXXV da CF Dívida que existia e que não foi paga nos termos contratados Depósitos de valores nitidamente inferiores ao montante mensal devido, feitos ainda com atraso Possibilidade de efetivação do cadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 588 293 em percentuais que giram em torno de 20% do valor arrecadado. Impende salientar, desde já, que tal posição não é a adotada por este juízo. Com efeito, há remansosa jurisprudência entendendo que, o artigo 67 da antiga Lei de Falências continua sendo o parâmetro, para a esmagadora maioria dos casos, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2849 1027 que o pedido é genérico ou que os danos deixaram de ser especificados e comprovados de modo a limitar o exercício do direito de defesa. No mais, verifico que o pedido é procedente, mas em parte. Veja-se que a autora é pessoa não alfabetizada (conforme documentos oficiais de fls. 19 e 21), cuja narrativa,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2823 1135 147093/SP) Processo 1006273-31.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Condomínio Residencial Excellence - - Condomínio Residencial Imperator - DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE JUNDIAÍ - Luiz Carlos de Mello Ribeiro - Vistos. Condomínio Residencial Excellence e Cond