1.540 resultados encontrados para luiz carlos de mello ribeiro - data: 16/08/2025
Página 8 de 155
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1403 Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recurso(s) de apelação a fls. retro: ciência à parte contrária para, caso queira, no prazo legal, apresentar suas contra-razões. O juízo de admissibilidade recursal e os efeitos de processamento do(s) recurso(s) são matérias de competência do juízo ad
Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 1160 em 06/07/2016, aposentadoria por tempo de contribuição, a qual só teve seu trânsito em julgado em 13/03/2021 (certificado em 19/03/2021), ou seja, antes de sua demissão, mas após o envio da FET (ficha de exclusão de titulares) pela empresa, na qual constou, além da opção pela continuidade no plano, a
Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 4346 a preterição que serviu de base para aquele julgamento, bem assim a contar de qual data haveria a implantação dos efeitos financeiros da referida promoção não obtida. Prazo: 20 dias. Após, vistas à parte adversa e voltem conclusos. Intime-se. - ADV: DANIEL MENDES PEDROSO (OAB 206653/SP), MARCELO DE C
Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 993 ofensiva. Citado, apresentou contestação a fls. 209/222, sendo a ele deferido o benefício da gratuidade da justiça (fls. 236), impugnado por meio do expediente de fls. 238/244.O autor (fls. 251/253) e a ré Facebook (fls. 254/256) manifestaram-se acerca da especificação de provas.Não há necessidade alguma
Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2256 1226 ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados.Se não realizado o pagamento ou não apresentados os embargos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial (art
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 1193 Processo 1000396-32.2015.8.26.0099 (apensado ao processo 1002414-60.2014.8.26) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material - SOBRAGENS - SOC BRAGANTINA DE ENSINO S/C LTDA - TATIANA COLI MACHADO - ME - Ante o exposto, resolvo o processo, com exame do mérito (art. 269, I, do CPC), e julgo PARCI
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1403 Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recurso(s) de apelação a fls. retro: ciência à parte contrária para, caso queira, no prazo legal, apresentar suas contra-razões. O juízo de admissibilidade recursal e os efeitos de processamento do(s) recurso(s) são matérias de competência do juízo ad
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 775 502 138436/SP), JANAINA CASTRO FELIX NUNES (OAB 148263/SP) Processo 000.87.807679-9/00019 - Exibição de Documento ou Coisa - Tutela e Curatela - JOSE CARLOS GOMES DOS REIS FILHO - MARIA LUIZA LEONEL GOMES DOS REIS - FISCAL DE TRIBUTOS - Vistos. 1- Ante a verificação de fls. 76 e a manifestação favorável do ilustre Dr. Pr
Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 1355 seu herdeiro EDUARDO ANTONIO MEIRELLES PICHI - - Marcelo Picchi Mesquita de Oliveira - - Marcio Picchi Mesquita de Oliveira e outro - Vistos. 1) Fls. 930/931: intime-se o senhor perito para, no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca da solicitação da requerente no sentido de redução de honorários. Apó
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 1227 LINTZ - Vistos. I. Fls. 197: defiro o pedido de substituição do assistente técnico indicado pelo réu MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ, anote-se. II. De resto, reporto-me a fls. 185, item ‘III’, cumprindo-se o mais lá determinado. Aguarde-se resposta ao ofício de fls. 176/177. Após, dê-se ciência ao perit