Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2490 523 Silva Nascimento; Advogado: Alessandro Rodrigo Ferreira (OAB: 346860/SP); Impetrado: Mm Juiz de Direito da 3 Vara do Foro de Ribeirão Pires; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resoluç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1245 159 1ª Vara Criminal Processo nº.: 269.01.2004.016547-8/000000-000 - Controle nº.: 001211/2004 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOÃO MANOEL MAGRO - Fls.: 274 - Concedo os benefícios da justiça gratuita. Anote-se a qualificação do réu nos autos, conforme dados constantes na “F.A.”. Apresentada defesa prévi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2743 ordem. V. U. - Advs: Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes (OAB: 224531/SP) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 2246668-21.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: D. P. d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2331 1208 Processe-se (art. 600 do CPP). Intime-se. - ADV: RICARDO MANOEL SOBRINHO (OAB 248924/SP) Processo 0027515-16.2008.8.26.0071 (071.01.2008.027515) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Rogerio de Campos / Rogerio Campos - Vistos.1- Apresentem as partes, em cinco dias, os quesitos.2- Após, desen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2045 176 Processo 0006332-93.2015.8.26.0248 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Fabricio Douglas Batista - Vistos. Recebo a defesa preliminar apresentada a fls. 46/47, nos termos do art. 55, da Lei nº 11.343/06. E, considerando que nela não foram suscitadas questões pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 412 expeça-se certidão de honorários e procedam-se as devidas anotações e comunicações, inclusive ao TRE/SP, arquivando-se os autos. P.R.I.C. - Advogado(a): Dr(a). LUIZ ANTONIO SERAFIM - OAB/SP nº.: 58.635 Processo de Execução nº.: 330.524 (nº interno: 180/2014) Sentenciado(a): LUIZ CARLOS DRIGLA - Fic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 113 e Condutas Afins - Silas Costa de Lima e outro - (CONTROLE 838/2012) Desp. de fl. 362: “Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Procedam-se as necessárias anotações e comunicações. Lance-se os nomes dos réus no Livro Rol dos Culpados. Fixo os honorários advocatícios do defensor nomeado em 30% do valor previ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 122 Processo 3004712-63.2013.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - Adilson Pinto de Souza - (CONTROLE 1178/2013) Desp. de fl. 153: “Encaminhem-se os autos a MM. Juíza prolatora da sentença de fls.144/146, para conhecimento e deliberação quanto aos embargos de declar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 129 Processo 0007787-30.2014.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - DIEGO EDUARDO GONCALVES COSTA - CONTROLE 1963/2014-SAMW- Vistos. Recebo a resposta a fls. 54. Tendo em vista que a defesa não contém nenhuma das matérias previstas nos incisos I a IV, do art. 397, do Códig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1208 1400 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000023-73.2011.8.26.0320 - Apelação - Limeira - Apte/Apdo: José Carlos Ferreira Barros - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sydnei de Oliveira Jr. - Nagaram provimento ao recurso da acusação; e, deram parcial provimento ao apelo defensivo, a fim de reestimar-se a