Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 109 autos. Certidão de Honorários à disposição em Cartório. - ADV: JAIR LONGATTI (OAB 266364/SP) Processo 0017834-34.2012.8.26.0248 (248.01.2012.017834) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Cassio Martins Rodrigues - - Luciano dos Santos Leonardi - - Jose Roberto Andrade de Lima -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1738 103 remetam-se os autos à VEC competente. Fls. 44 da Execução 3: Nos exatos termos da manifestação do MPE de fls. 43, cumprase decisão judicial de fls. 38/39. Dê-se ciência às partes. Int. Advogado(a): Dr(a). GABRIELA DAYANE PIRES NOGUEIRA OAB/SP nº.: 336.468. Processo de Execução nº.: 614.843 (nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1742 136 Processo 3002931-06.2013.8.26.0248 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto - R.A.S. - (925/13 ersp) Vistos. Depreque-se a oitiva da vítima no endereço obtido pelo Ministério Público a fls. 85. Dê-se ciência ao Ministério Público e a defesa. Intime-se. Carta precatória expedida à comarca de São José

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 234 despacho, expedir o competente mandado. 2) Em relação ao réu Filipe Alexandre Gonzaga, é incabível a absolvição sumária do réu, visto que não restou demonstrada qualquer das hipóteses previstas no artigo 397, do Código de Processo Penal. As demais questões suscitadas pela defesa, confundem-se com o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 860 67 Processo nº.: 283.01.2010.001212-1/000000-000 - Controle nº.: 000883/2010 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] J. F. D. S. - Fls.: - 113: Fls. 98/99: diante da declaração de pobreza de fls. 04 do apenso de pedido de liberdade, defiro ao réu os benefícios da assistência judiciária, lib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2057 170 defesa, tornem-me conclusos. - ADV: MARIA ZELIA FELIX GUIMARÃES (OAB 341956/SP) Processo 0000783-05.2015.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - REDINALDO RODRIGUES DE SOUZA - - LUIZ CARLOS DRIGLA - - Fernando Claudinei do Couto - CONTROLE 150/2015-SAMW-Vistos.Intime-se novamente o advo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2028 154 anotou o Ministério Público a fls. 100, a conduta do réu é, por conseguinte, penalmente atípica, razão pela qual, com base no inciso III, do artigo 397, do CPP, ABSOLVO SUMARIAMENTE ALAN PATRIC ANDRADE TEIXEIRA. Recolha-se o mandado de citação e intime-se. Dê-se ciência ao Ministério Público. Cert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1721 111 termos do artigo 396 do CPP, RECEBO A DENÚNCIA oferecida pelo MPE, conforme deduzida, pois verifico nesta cognição sumária que a acusação está lastreada em razoável suporte probatório, dando conta da existência da infração penal descrita e fortes indícios de autoria, havendo justa causa para a aç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 389 280 Processo nº.: 269.01.2007.020619-5/000000-000 - Controle nº.: 2527/2007 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] E. J. A. e outros - Fls.: - Despacho de fls.594: “Vistos.Expeça-se certidão de honorários ao(a) Dr.(a) Jose Serafim Guimarães (réu Ivan), em R$ 430,77, (70% do valor máximo da t

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2127 1194 extinção da punibilidade recomenda a oitiva das informações a serem prestadas pela apontada autoridade coatora. Ademais, ante a natureza satisfativa da pretensão, impõe-se a resolução da controvérsia pelo colegiado, juízo natural da causa, no oportuno julgamento da impetração. Processe-se, requisitando as informações de