55 resultados encontrados para luiz carlos drigla - data: 15/08/2025
Página 6 de 6
Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 956 280 interposta pessoa, e tampouco há precisão no conjunto probatório se Marcelo teria solicitado a entrega das drogas e Luiz Carlos e Evandro os telefones celulares, ou vice-versa, ou, ainda, se todos os três estavam cientes e de acordo com a introdução de todos esses objetos. De outro vértice, o depoimento de
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1546 715 requisitos necessários à outorga da cautela - concessível somente em casos excepcionais -, os quais não se vislumbram nesta etapa cognitiva sumaríssima, não aflorando dos autos, de resto, ilegalidade manifesta. Indefiro, pois, a prestação jurisdicional buscada em caráter liminar. 3. Outrossim, oficie-se à digna Autorid
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1546 718 Nº 2053183-95.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sorocaba - Paciente: Luiz Carlos Drigla - Impetrante: Luciano Pereira de Andrade - Habeas Corpus Processo nº 2053183-95.2013.8.26.0000 Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Criminal Vistos Trata-se de reiteração de pedido (Habeas Corpus no. 2052412-20.2013.8.26.0000), cuja l
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 956 279 suscitaram a insuficiência de provas para o decreto condenatório, sendo que Valdirene e Edivaldo pleitearam a fixação da pena no mínimo legal quanto ao delito do art. 349-A, do Código Penal. É O RELATÓRIO. CUMPRE DECIDIR. Procede em parte a pretensão acusatória. Atribui-se aos acusados a prática do del