Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1422 267 0001117-27.2009.8.26.0320; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 320.01.2009.001117-8/000000000; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Apte/Apdo: Valdir José Pereira (Justiça Gratuita); Advogada: Diomar Boni Ribeiro (OAB: 196643/SP); Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Cláudio

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000220-78.2016.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6317007594 - LUIZ CARLOS ELEODORO (SP321212 - VALDIR DA SILVA TORRES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - FATIMA CONCEIÇÃO GOMES) Diante do disposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido (art 487, I, CPC) e condeno o INSS ao pagamento dos atrasados, desde a DIB (04/08/2014) até o dia imediatamente anterior ao início do pagamento administrativo (31/07/2015), à ordem de R$ 34.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. RECURSO ESPECIAL IMPROVIDO. 1- De acordo com o art. 115 da Lei nº 8.213?91, havendo pagamento além do devido, o ressarcimento será efetuado por meio de parcelas, nos termos determinados em regulamento, ressalvada a ocorrência de má-fé. Assim, como o desconto será efetivado da seara administrativa, por óbvio, o percentual a ser adotado ficará a cargo do INSS, desde que limitado a 30 % (trinta por cento) da renda men

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1486 1657 Nº 0001213-04.2011.8.26.0407 - Apelação - Osvaldo Cruz - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado: Cecília da Silva Serafim - Magistrado(a) Cyro Bonilha - Julgaram deserta a apelação autárquica e deram parcial provimento ao recurso oficial. V.U. - Advs: Fernando Coimbra (OAB: 171287/SP) - Rosinaldo Aparec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 657 912 extinção (artigo 267, III do CPC).Int. - ADV FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA OAB/SP 99983 - ADV WAGNER BRISOLLA MARTINS NOGUEIRA OAB/SP 133081 - ADV CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA OAB/SP 192562 - ADV LUCIANA DE AVELAR SIQUEIRA OAB/SP 279335 564.01.2009.036744-5/000000-000 - nº ordem 1888/2009 - Procedim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1469 831 parte aos recursos. V. U. - Advogado: Fernando Tadeu Martins (OAB: 107238/SP) - Advogado: Roberto Taro Sumitomo (OAB: 209811/SP) 0001581-95.2009.8.26.0564 - Apelação / Reexame Necessário - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: João Negrini Filho - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex Officio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 514 1029 disponibilizadas no DJE exclusivamente em nome do advogado indicado pelo convênio DEFENSORIA/OAB. Int. - ADV HELIO DA SILVA TAVARES E TAVARES OAB/SP 181105 233.01.2009.001132-0/000000-000 - nº ordem 856/2009 - Execução de Alimentos - A. F. L. E OUTROS X G. F. L. - Vistos. Defiro aos exequentes os benefícios

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 1183 Nº 0001131-26.2009.8.26.0606 - Processo Físico - Apelação - Suzano - Apelante: Geraldo Barbosa Coura - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vista ao INSS para apresentar contraminuta(s) no prazo legal. - Advs: Ivanir Cortona (OAB: 37209/SP) - Priscila Fialho Tsutsui (OAB: 248603/SP) - Av. Brigadeiro Luis Ant�

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 12918 trabalho, uma vez que o direito às horas in itinere seria indisponível decisão acima ventilada, proferida pelo órgão máximo do Poder em razão do que dispõe o art. 58, § 2º, da CLT: Art. 58 (...) § 2º O Judiciário. tempo despendido pelo empregado até o local de trabalho e para o Considerado o exposto, julgo improcedente o pedido. seu retorno, por qualq

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 997 Apelante: Natália Ferrari - Apelante: Nathalie Maria Pamela Gaiotto - Apelante: Neide Aparecida de Oliveira - Apelante: Nelma Aparecida Teixeira Morelli - Apelante: Neusa Aparecida Pais de Camargo Barros - Apelante: Patricia Mazzer - Apelante: Patricia Palma Juliani - Apelante: Priscila Cristina Arantes - Apelante: Rafael Cancian