135 resultados encontrados para luiz carlos eleodoro - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
julgamento da ação fica redesignado para o dia 12/05/2020, dispensado o comparecimento das partes.(PO 13/13 – JEF/SA, disponibilizada no DE da 3ª Região de 29/08/13) JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL SANTO ANDRÉ 26ª SUB SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL SANTO ANDRÉ EXPEDIENTE Nº 2019/6317000538 ATO ORDINATÓRIO - 29 APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Ciência às partes da expedição d
3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 13326 3º Depósito recursal: penhora para satisfação do crédito; Data: 15/10/2007 g) À expedição de mandado de penhora de bens, tantos quantos Depositante: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE bastem à garantia da execução, sendo que as diligências deverão VEICULOS AUTOMOTORES LTDA - CNPJ: 59.104.422/0001-50 ser cumpridas, independentemente de quaisquer alega�
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III. Acórdão Vistos, relatados e discutidos estes autos, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Terceira Região, Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do relatório e voto da Relatora, Juíza Federal Gabriela Azevedo Campos Sales, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 22 de novembr
Ressalto que, no julgamento do Recurso Extraordinário em Agravo (ARE) 664335, em 04.12.2014, com repercussão geral reconhecida, o E. STF fixou duas teses para a hipótese de reconhecimento de atividade especial com uso de Equipamento de Proteção Individual, sendo que a primeira refere-se à regra geral que deverá nortear a análise de atividade especial, e a segunda refere-se ao caso concreto em discussão no recurso extraordinário em que o segurado esteve exposto a ruído , que podem ser
Região, com as nossas homenagens.Int. 0004929-21.2014.403.6126 - LUCAS YUKIO ASTRISSI KIMURA(SP261061 - LEANDRO ALVARENGA MIRANDA) X REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC(SP131102 - REGINALDO FRACASSO) Trata-se de embargos de declaração opostos em face da sentença de fls. 71/72, na qual a embargante alega a existência de omissão sobre ponto essencial da demanda, a saber, a declaração de ilegalidade do artigo 5 da Resolução CONSEPE nº112. É o relatório. DECIDO.A finalidade do
1830/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2015 2627 nº 120 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que Processo nº 1001698-83.2015.5.02.0465 trata da informatização do processo judicial, da comunicação RECLAMANTE: LUIZ CARLOS ELEODORO eletrônica dos atos processuais e do processo eletrônico, a opção RECLAMADO: VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA. de sigilo no Sistema PJe-JT é facultada apenas ao advogado
Ressalto que, no julgamento do Recurso Extraordinário em Agravo (ARE) 664335, em 04.12.2014, com repercussão geral reconhecida, o E. STF fixou duas teses para a hipótese de reconhecimento de atividade especial com uso de Equipamento de Proteção Individual, sendo que a primeira refere-se à regra geral que deverá nortear a análise de atividade especial, e a segunda refere-se ao caso concreto em discussão no recurso extraordinário em que o segurado esteve exposto a ruído , que podem ser
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1461 888 384 - 0000214-91.2003.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Relator Cyro Bonilha - Apelante: Antenor Prado Novais - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogado: Dirceu Scariot (OAB: 98137/SP) (Fls: 7) - Advogada: Ana Carolina Guidi Trovó (OAB: 123657/SP) 385 - 0000236-93.2004.8.26.0233 - Apelação - São Carlos - Rela
3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 13324 - Principal................. R$ 107.911,86 e) À Inclusão das executadas no BNDT (Banco Nacional de - Juros de mora...........R$ 7.012,79 Devedores Trabalhistas, de acordo com a Lei 12.440, de 7/7/2011 e Ato TST GP nº 1/2012), consignando-se a situação da execução, 2. Quanto aos honorários de sucumbência: bem como na SERASA, após 45 dias, a contar da cita�
2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 13371 inflamável, em quantidade acima do limite legal, considerando-se como área de risco toda a área interna da construção vertical." Nada há a alterar. Com efeito. O laudo pericial de fls. 760/801 (complementado pelos b) Do intervalo intrajornada esclarecimentos de fls. 838/847) foi elaborado com base em vistoria realizada no setor 1514 - Segurança Patrimonial, loc