Judiciário ● 05/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1465/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Maio de 2014 399 INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Processo: 1000699-67.2014.5.02.0465 - Processo PJe-JT Destinatário: Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) JOSILENE DA SILVA FERREIRA Autor: VALDECI ALVES DE MIRANDA Réu: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS ADRIANA CORROCHANO MORI AUTOMOTORES LTDA DECISÃO Vistos. INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Processo: 1000655-82.2

Judiciário ● 17/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3039/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 13260 ADVOGADO PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA(OAB: 136460-B/SP) VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ANA CRISTINA GRAU GAMELEIRA(OAB: 88982/RJ) i) Quais as medidas que a reclamada adotou (ou não) quanto à prevenção ergonômica e de medicina e segurança no trabalho à RECLAMADO época do reclamante, consideradas as disposições da NR n.6 e 17 ADVOGA

Publicações Judiciais I ● 08/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

na mesma época e com os mesmos índices que os do reajustamento dos benefícios de prestação continuada, não há que se dar interpretação de reciprocidade, uma vez que os benefícios em manutenção têm seus reajustes regulados pelo artigo 201, § 4º, da Constituição Federal. - A não aplicação dos mesmos índices de reajuste dos salários-de-contribuição sobre os benefícios em manutenção não causa qualquer ofensa à garantia constitucional da irredutibilidade do valor dos bene

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 639 797 violou direito ou causou prejuízo a outrem, com obrigação de reparação - Inteligência do artigo 159 do Código Civil - Embargos rejeitados. (TJSP - Emb. Infr. n° 118.169-4 - Campinas - 1ª Cam. de Direito Privado - Rel. Guimarães e Souza - J. 02.04.2002 M.V.). Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Publicações Judiciais I ● 08/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

na mesma época e com os mesmos índices que os do reajustamento dos benefícios de prestação continuada, não há que se dar interpretação de reciprocidade, uma vez que os benefícios em manutenção têm seus reajustes regulados pelo artigo 201, § 4º, da Constituição Federal. - A não aplicação dos mesmos índices de reajuste dos salários-de-contribuição sobre os benefícios em manutenção não causa qualquer ofensa à garantia constitucional da irredutibilidade do valor dos bene

Judiciário ● 16/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1918/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 Processo Nº RTOrd-1000567-73.2015.5.02.0465 RECLAMANTE MARCEL RICARDO GIANELLI DONATO ADVOGADO CLAYTON EDUARDO CASAL SANTOS(OAB: 211908/SP) RECLAMADO VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ADVOGADO NATALIA FERRUS DE MIRANDA(OAB: 333708/SP) ADVOGADO SIDNEY AZEVEDO DE CASTRO(OAB: 216684/SP) ADVOGADO SELMA DE SOUZA(OAB: 217423/SP) 2474 demais passos. Dess

Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 13325 Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ CARLOS ELEODORO A quantia acima refere-se a: - Principal......….......... R$ 67.712,80 - Juros de mora...........R$ 128.022,33 PODER JUDICIÁRIO 2. Eventual matéria controversa, quanto à aplicação do índiceIPCA, permanecerá aguardando o pronunciamento do E. STF quanto ao julgamento de mérito da ADC supra. INTIMAÇÃO Fica V. Sa.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Cumpra-se o V. Acórdão.2. Oficie-se à autoridade impetrada comunicando o v. acórdão retro.3. Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.4. Intimem-se. 0000175-36.2014.403.6126 - JOSE ADOLFO DE ALMEIDA(SP206941 - EDIMAR HIDALGO RUIZ) X GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SANTO ANDRE - SP 1. Cumpra-se o V. Acórdão.2. Oficie-se à autoridade impetrada comunicando o v. acórdão retro.3. Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.4. Intimem-se. 0000559-96.2

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Cumpra-se o V. Acórdão.2. Oficie-se à autoridade impetrada comunicando o v. acórdão retro.3. Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.4. Intimem-se. 0000175-36.2014.403.6126 - JOSE ADOLFO DE ALMEIDA(SP206941 - EDIMAR HIDALGO RUIZ) X GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SANTO ANDRE - SP 1. Cumpra-se o V. Acórdão.2. Oficie-se à autoridade impetrada comunicando o v. acórdão retro.3. Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.4. Intimem-se. 0000559-96.2

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Cumpra-se o V. Acórdão.2. Oficie-se à autoridade impetrada comunicando o v. acórdão retro.3. Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.4. Intimem-se. 0004197-40.2014.403.6126 - RONAN ANTONIO DA MATA(SP206941 - EDIMAR HIDALGO RUIZ) X GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SANTO ANDRE - SP Recebo o recurso de apelação apenas no efeito devolutivo.Vista ao Impetrante para contrarrazões, bem como, ciência do ofício de fls. 91/92.Após, dê-se vista ao Ministério Público Fede