Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 10586 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Fundamentação Processo: 0011911-69.2016.5.15.0013 Processo: 0010329-29.2019.5.15.0013 AUTOR: ALFEU PINTO FILHO AUTOR: DIONYSON ALMEIDA GOMES RÉU: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA RÉU: IRMAOS PORFIRIO LTDA e outros sec/mmt/kvab SEC/MMT/fmmsp SENTENÇA DESPACHO De

Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO PERITO TESTEMUNHA USINA SANTA ADELIA S A RICARDO AKIO MASE(OAB: 378684/SP) ANDREA DA COSTA BRITES(OAB: 240328-D/SP) FATIMA HELENA GASPAR RUAS JOSE MAMEDIO GOMES Intimado(s)/Citado(s): - FATIMA HELENA GASPAR RUAS - JOSE MAMEDIO GOMES - MARIA DE LOURDES DOS SANTOS SILVA - PIONEIROS BIOENERGIA S/A - USINA SANTA ADELIA S A Processo Nº ROT-0011404-64

Publicações Judiciais I ● 14/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cecilia Mello Desembargadora Federal 00019 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009137-97.2003.4.03.6105/SP 2003.61.05.009137-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS BANCO ABN AMRO REAL S/A MARCIA SOUZA BULLE OLIVEIRA e outro Caixa Economica Federal - CEF JEFFERSON DOUGLAS SOARES e outro LUIZ CARLOS GREGIO e outro JURACI COSTA LIMA GREGIO PAULA VANIQUE DA SILVA Uniao Federal TÉRCIO ISSAMI

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 11785 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Despacho Processo Nº ATSum-0010390-84.2019.5.15.0013 AUTOR JONATHAN BARBOSA DA SILVA ADVOGADO CARLOS ALEXANDRE DA SILVA(OAB: 313040/SP) RÉU CSA CALIFORNIA LTDA - EPP ADVOGADO LUCIMARA APARECIDA MARTIN(OAB: 124079/SP) Fundamentação PROCESSO: 0010113-34.2020.5.15.0013 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTO

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 10122 termos indicados na fundamentação, em 10 dias do trânsito em Provimento GP CR-10/2005, as contribuições previdenciárias (parte julgado da sentença, sob a pena de fazê-lo a Secretaria da Vara do empregado e parte do empregador) incidentes sobre a parcela (art. 39, § 2º, da Consolidação das Leis Trabalhistas). salarial do acordo, Id n. 674e249, a serem c

Judiciário ● 10/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2930/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3283 ADVOGADO GERMANO CARRETONI(OAB: 60937/SP) GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA ANA PAULA FERNANDES LOPES(OAB: 203606/SP) Em 03 de março de 2020. RÉU ADVOGADO CÁSSIA REGINA RAMOS FERNANDES Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - EDSON DA COSTA - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA Decisão Processo Nº ATSum-0010848-04.2019.5.15.0013 AUTOR EDMAR ROBERTO DOS

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 10860 Infrutífera a tentativa de bloqueio de crédito pelo sistema BACENJUD, incluam-se no BNDT SANDRA CAPASSI FERRARI CÁSSIA REGINA RAMOS FERNANDES ANTUNES VIEIRA - CPF: 741.141.158-20; AGUINALDO CAPASSI Juíza Titular de Vara do Trabalho FERRARI - CPF: 019.148.948-47; DANIEL CAPASSI FERRARI ANTUNES VIEIRA - CPF: 216.980.558-38; CLELIA MARIA DE Despacho Processo Nº

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

no art. 162, parágrafo 4º do CPC, que por meio da publicação desta certidão, ficará a parte autora intimada acerca da contestação juntada às fls. 37/62, para que, querendo, se manifeste no prazo legal. Nada mais. CAUTELAR INOMINADA 0012170-46.2013.403.6105 - PRISMA CONSTRUPOL CONSTRUTORA LTDA(SP066624 - REGINA HELENA CHAIB) X PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL Preliminarmente, dê-se vista à parte Autora acerca das informações prestadas pela UNIÃO às fls. 63/81, bem como da con

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16985 judicial, na forma do dispositivo citado, hipótese em que deverão ser Não comprovado nos autos os recolhimentos, determino desde logo tomadas as providências para que tais valores satisfaçam os a expedição de ofício à Receita Federal do Brasil, honorários sucumbenciais, na forma da lei, com a devida noticiando a decisão e a conduta do executado, especial

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 16986 impugnação da reclamada sob o ID 09370e9. Esclarecimentos prestados pelo Perito sob o ID bdedb45, com manifestação do autor sob o ID 1f27db9 e impugnação da parte Fundamentação reclamada sob o ID cd0af84. Oitiva do autor e testemunhas (ID f4607b9). Processo: 0011685-98.2015.5.15.0013 Réplica escrita à contestação