Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SP221825 - CLAYTON FLORENCIO DOS REIS) X BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.(SP124265 MAURICIO SANITA CRESPO E SP124809 - FABIO FRASATO CAIRES E SP097945 - ENEIDA AMARAL E SP134323 - MARCIA SOUZA BULLE OLIVEIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP184538 - ÍTALO SÉRGIO PINTO E SP223613 - JEFFERSON DOUGLAS SOARES) X UNIAO FEDERAL(SP119411 - MARIO SERGIO TOGNOLO) X LUIZ CARLOS GREGIO X BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.(SP221386 HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO E SP188483 - GLAUCO GOMES MADUREIRA) Considerando-se a ju

Judiciário ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3104/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 2096 de outras doenças não relacionadas à atividade laboral, mas de reais) retribui com razoabilidade e proporcionalidade o trabalho do caráter degenerativo. Logo, in casu, o quantum a ser arbitrado a profissional. título de indenização por danos materiais, na modalidade de pensão Friso, ainda a impertinência da aplicação da Resolução nº 35/2007 mensal vi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007044-78.2014.403.6105 - LDA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA(SP068844 - JOSE ELEUTERIO DE SOUZA E SP148496 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA E SP310476 - MARIANA SILVA DE SALES) X UNIAO FEDERAL Vistos.Trata-se de pedido de antecipação de tutela requerida por LDA INÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA em face da UNIÃO FEDERAL, objetivando afastar qualquer ato de cobrança com relação ao pagamento e retenção das contribuições previdenciárias, contribuições do SESI, SENAI, INCRA e salário-educação, inci

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÉRGIO PINTO E SP223613 - JEFFERSON DOUGLAS SOARES) X UNIAO FEDERAL X LUIZ CARLOS GREGIO X BANCO ABN AMRO REAL S/A(SP221386 - HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO E SP188483 GLAUCO GOMES MADUREIRA) Considerando-se a regularização da representação processual do BANCO SANTANDER S/A, sucessor do BANCO ABN AMRO REAL S/A, conforme juntada de fls. 388/397, prossiga-se, intimando-se referido Banco para que cumpra a decisão proferida pelo E. TRF da 3ª Região, já transitada em julgado, no prazo e sob as

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010107-92.2006.403.6105 (2006.61.05.010107-1) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP074928 - EGLE ENIANDRA LAPREZA E SP223047 - ANDRE EDUARDO SAMPAIO) X FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE(Proc. 1147 - FELIPE TOJEIRO) X EDVALDO RODRIGUES DE CARVALHO X JOSE CARLOS ROGERIO(SP052055 - LUIZ CARLOS BRANCO E SP051323 - VERA MARIA MARQUES DE JESUS E SP197136 - MARTINA DUBROWSKY) Recebo a apelação de fls. 502/512, interposta pela CEF, em ambos os efeitos, devolutivo e suspensivo.Dê-se vista a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0602587-18.1995.403.6105 (95.0602587-8) - PAULO CONCEICAO FIDELIS(SP016736 - ROBERTO CHIMINAZZO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1390 - THIAGO SIMOES DOMENI) CERTIDAO DE FLS. 135: Certifico, com fundamento no art. 162, parágrafo 4º do CPC, que por meio da publicação desta certidão, ficarão as partes intimadas acerca do(s) extrato(s) de pagamento de requisição de pequeno valor - RPV. Certifico ainda que, que os valores se encontram disponibilizados em conta-corrente à ordem do beneficiário na Cai

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16988 (trinta por cento) sobre o resultado da multiplicação do valor mil reais). Ao presente caso não se aplica o limite estabelecido na atualizado das prestações mensais vincendas pela quantidade dos Resolução nº 66/2010 do CSJT, porque não é despesa a ser meses faltantes para a projeção do termo do cálculo do benefício. quitada pela União. Também há

Judiciário ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2901/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 11676 materiais mediante indenização deferida na forma de pensão ou partes, o valor da indenização por danos morais é fixado em paga de uma só vez, segundo o artigo 950 do Código Civil. Nessas R$40.000,00. condições, é devida a pensão mensal integral ou parcial, a A correção monetária deverá ser calculada a partir desta data, nos depender do grau da per

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1183 1987 de imposto de renda não pode ser aceita como válida, já que está com todos os campos zerados. Ora, se o autor não possui rendimentos tributáveis deve ser considerado como isento da apresentação de declaração, mas não apresenta-la como zerada. Assim, apresente o autor sua últimas 03 declarações de imp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2564 1962 SANCHEZ (OAB 73055/SP) Processo 1031118-67.2016.8.26.0114 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Providencie o autor/credor o recolhimento/complemento da diligência do Oficial de Justiça. - ADV: PASQUALI PARISI E GA