Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 RECLAMANTE : MARISTELA ABRAHAO APARECIDO DE LIMA RECLAMADO : MKTeck Informática VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1003332-62.2015.8.26.0347 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Geraldo Cardoso Coelho ADVOGADO : 328186/SP - Gustavo Caropreso Soares de Oliveira REQDA : Aymoré Crédito, Financiamento e Inv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA:SETOR :0502470-61.2009.8.26.0347 :EXECUÇÃO FISCAL : Fazenda Publica do Município de Matão : 124967/SP - Wagner Anderson Galdino : Adelmo Marques Mendonca DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA:SETOR :0502502-66.2009.8.26.0347 :EXECUÇÃO FISCAL : Fazenda Publica do Município de

Publicações Judiciais I ● 16/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

inciso III, ambos do Código de Processo Civil, vez que a finalidade do processo cautelar é garantir a eficácia do processo principal. Deixando este de existir a situação de perigo que a cautelar visava proteger, não mais subsiste após o julgamento da ação principal. Neste sentido: "PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CAUTELARÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO PRINCIPAL, COM OU SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. CESSAÇÃO DA EFICÁCIA. ART. 808, III, DOCPC. PERDA DE OBJETO DO RECURSO RELATIVO À MEDIDA. PRECEDEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1646 VARA:SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA:SETOR :0504926-76.2012.8.26.0347 :EXECUÇÃO FISCAL : Fazenda Publica do Município de Matão : 295052/SP - Sóstenes Beirigo Passetti : Dekel Com Pecas P Fotoc Ass Tec Ltda Me DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA:SETOR : Fazenda Publica do Município de Matão : 295052/SP - Sóstenes Beirigo Passetti : Jose Carlos Candido DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA:SETOR :0500335-03.2014.8.26.0347 :EXECUÇÃO FISCAL : Fazenda Publica do Município de Matão : 295052/SP - Sóstenes Beirigo Passetti : Ant

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 11786 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Fundamentação JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0011685-98.2015.5.15.0013 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Fundamentação AUTOR: LUIZ CARLOS GREGIO PROCESSO: 0011252-26.2017.5.15.0013 RÉU: PENIDO CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) (RECUP

Publicações Judiciais I ● 25/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. A agravante não trouxe argumentos novos capazes de infirmar os fundamentos que alicerçaram a decisão agravada, razão que enseja a negativa de provimento ao agravo regimental. 2. A limitação dos juros remuneratórios em contratos de mútuo bancário depende da comprovação do abuso. A demonstração da abusividade na fixação da taxa de juros remuneratórios, deve ser feita de forma inequívoca, com a comprovação cabal de que discrepa da taxa média de juros cobrada pelo mercado, sen

Publicações Judiciais I ● 25/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. A agravante não trouxe argumentos novos capazes de infirmar os fundamentos que alicerçaram a decisão agravada, razão que enseja a negativa de provimento ao agravo regimental. 2. A limitação dos juros remuneratórios em contratos de mútuo bancário depende da comprovação do abuso. A demonstração da abusividade na fixação da taxa de juros remuneratórios, deve ser feita de forma inequívoca, com a comprovação cabal de que discrepa da taxa média de juros cobrada pelo mercado, sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1000164-08.2023.8.26.0077 CLASSE : MONITÓRIA REQTE : B. ADVOGADO : 192649/SP - Roberta Beatriz do Nascimento REQDO : A.F.O. VARA: 3ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1001560-88.2021.8.26.0077 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Arthur Fernandes Nogueira ADVOGADO : 373309

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2234 1457 FERNANDES (OAB 152689/SP), CIMARA QUEIROZ AMANCIO DE FELICE (OAB 229404/SP) Processo 1004721-82.2015.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.L.C.A. - E.M.C. - G.N.A. - Vistos.Diante do pagamento efetuado nos autos (fls. 118/119), manifestação da exequente de fl. 122,