Publicações Judiciais I - JEF ● 16/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

incidente de resolução de demandas repetitivas ou em incidente de assunção de competência que irradiem efeitos sobre a Região; ou (d) em súmula do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça ou da Turma Nacional de Uniformização. No caso concreto, a discussão refere-se ao Tema 966, julgado pelo Superior Tribunal de Justiça, sob a sistemática dos recursos repetitivos/repercussão geral. Na oportunidade, firmou-se a seguinte tese: “Incide o prazo decadencial previsto n

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

juntar aos autos o seu contrato de honorários antes de expedir-se o mandado de levantamento ou o precatório. Precedente. 4. Recurso especial parcialmente conhecido e, nessa extensão, desprovido. (STJ - RESP 1106306 - 5ª T, rel. Min. Laurita Vaz, j. 16/04/2009). Considerando a divergência entre o nome contido na inicial, documentos apresentados e aquele constante da base de dados da Receita Federal, intime-se a parte autora para esclarecimentos e regularização, no prazo de 10 (dez) dias, s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2054 843 - Embargdo: José Anastácio Marques - Embargdo: José Antonio de Paula - Embargdo: Getulio Aparecido de Macedo - Embargdo: Hilton Borges - Embargdo: Getúlio Nascimento - Embargdo: Gilberto Martins Brandão - Embargdo: Gilberto Pedro dos Anjos Embargdo: Gilmar Torres Peres - Embargdo: Goiotim Candido do Lago - Embargdo: Helio Sei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2054 842 Leal - Embargdo: Benedito Soares Martins - Embargdo: Cairbar Schuter Baldini - Embargdo: Carlos de Carvalho Junior Embargdo: Carlos Antonio Pires - Embargdo: Carlos Herminio Macedo - Embargdo: Carlos José Moda - Embargdo: Carlos José Ulhoa Cintra - Embargdo: Benedito Laercio Claro - Embargdo: Carlos Rodrigues de Oliveira - Embar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2153 1269 - Embargdo: Adhemar Gaspar - Embargdo: Adilson Baptista Gomes - Embargdo: Adoir Medeiros - Embargdo: Agenor Mauricio Gomes da Silva - Embargdo: Ailton Bena - Embargdo: Aladeir Roque das Neves - Embargdo: Anelio Protazio dos Passos Embargdo: Alceu Rodrigues - Embargdo: Alcides Antonio de Sá - Embargdo: Alcides Baptista da Silva - Emba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2007 1186 Silva - Embargdo: Antonio Carlos Alberico - Embargdo: Antonio Carlos Arco Lopes - Embargdo: Antonio Carlos Vieira - Embargdo: Antonio da Costa Leme - Embargdo: Antonio de Freitas Branco - Embargdo: Antonio Donizete Vale - Embargdo: Angelo Aparecido Jobstraibizer - Embargdo: Antonio Ferreira Barbosa - Embargdo: Antonio Geraldo Marr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1545 1327 RIBEIRO FLORENTINO (OAB 262756/SP) Processo 0007268-85.2010.8.26.0348 (348.01.2010.007268) - Crime de Estelionato e Outras Fraudes ( arts. 171 a 179, CP) - Estelionato - Ednalva Pereira da Silva - Autos 847/10 Retirar certidão - ADV: CLAUDIO AMARO DA SILVA (OAB 291731/SP) Processo 0007500-92.2013.8.26.0348

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 1195 José Martins - Apelante: Lourival Gomes Soares - Apelante: Lucas Joni Lázaro - Apelante: Luiz Albino Machado - Apelante: Luiz Alves Dornelas - Apelante: Luiz Aparecido Rodrigues - Apelante: Luiz Carlos Marques Bezerra - Apelante: Manoel Augusto Lousada - Apelante: Manoel de Jesus Gallina - Apelante: Manoel Messias da Silva - Ape

Poder Executivo ● 06/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 189 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 8890 DE 05 DE OUTUBRO DE 2017. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso de suas atribuições, resolve designar e atribuir a gratificação para o servidor EDVALDO PEDRO DA SILVA, matrícula nº 263.592-5, para exercer a função de Assistente de Gestão, na Escola de Referência em Ensino Médio Presidente Costa e Silva, localizada no município de Chã de Alegria, Gerência Regional d