Judiciário ● 26/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1568/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Setembro de 2014 Em audiência (fls. 26/27), deliberou o Juízo no sentido de prosseguir-se o feito em face da reclamada Posto Petrov no endereço declinado na inicial, sendo excluído do feito o Sr. Humberto Antunes. Expedida a notificação, foi devidamente cumprida pelo Sr. Oficial de Justiça (fls. 31), e a reclamada não compareceu à audiência, sendo declarada revel e confessa quanto à

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 42218 reflexos nas verbas deferidas no presente feito". Assim, além de a fundamentação recursal não ser compatível com a pretensão deduzida na inicial, o argumento inovatório também carece da indicação das parcelas para análise, tornando impossível o deferimento do pretendido. Diante do exposto, decido CONHECER DO RECURSO de LUIZ CARLOS MORETTI e o PROVER EM PAR

Judiciário ● 17/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2955/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região LC 123/2006), em face do sistema unificado de recolhimento sobre 6956 Juíza do Trabalho Substituta o faturamento a que estão adstritas estas empresas enquanto optantes, somente serão executadas nesta Justiça Especializada as contribuições previdenciárias a cargo do empregado, ante os limites da competência estabelecida no inciso VIII do artigo 114 da Constituição Fe

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 8679 gerado prova documental de conteúdo falso. Os controles de ponto saldo de salário, férias proporcionais, “pagamento do FGTS mais eram preenchidos por terceiro? Eles eram anotados pela obreira e o multa de 40%”), “Levantamento do FGTS acrescido da multa de seu conteúdo era posteriormente alterado? A trabalhadora era 40%”, Multa do Art. 477 da CLT, e rejeit

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 10789 com adicional de 100% em feriados não compensados. Razão lhe assiste, posto que a dedução deve ser mensal limitandose ao mês e às verbas apuradas, devendo a perícia rever o seu procedimento. INTIMAÇÃO Quanto ao adicional de 100% nos dias de feriados, também houve Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 15e5e75

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 nos termos do despacho de ID b113ad1. 8019 índices de correção monetária e juros vigentes para as condenações cíveis em geral. CAMPINAS/SP, 26 de fevereiro de 2021. Desse modo, pelo caráter vinculante da decisão prolatada pelo C. STF, às prestações deferidas, incidirá o IPCA-E na fase pré-judicial LUCIANA ANDRADE MACEDO e, a partir da citação (esta entend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 264 SP) Processo 1013937-03.2019.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Jose Carlos Gomes - 1.Fl. 46: trata-se do quinto pedido de prazo formulado pelo autor. Defiro, pela última vez, o pedido. 2.Aguarde-se o cumprimento da decisão (fl. 27) por 30 dias. Não havendo cum

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3360 1264 Nº 1012198-92.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Associação dos Advogados do Banco do Brasil - Asabb - Ape

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 ADVOGADO até 03/12/2020, sendo R$ 35.946,74 de principal (R$ 38.502,74 – R$ 2.556,00 de INSS) + R$ 16.563,54 de juros de mora. ADVOGADO Inexiste IRRF a ser recolhido pela reclamada, visto que o valor PERITO tributável não atinge o mínimo legal. Contribuição Previdenciária a ser recolhida pela reclamada no 11817 GUSTAVO SPOSITO CENEVIVA(OAB: 210914/SP) CONSTANTE

Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3185/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 6880 depósito (Recomendação CR 04/2004). pronunciamento final da Suprema Corte. Tendo em vista a alteração do Art. 878 da CLT, formalizada pela Lei Conforme restou decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), até nº 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), no prazo de 10 (dez) dias, o que sobrevenha solução legislativa, a atualização dos créditos reclamante dever�