Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 1933 menção ainda ao fato de que, apesar de se tratar de imputação de delito cometido sem violência ou grave ameaça à pessoa, a reincidência e a ausência de residência fixa demonstram a imprescindibilidade da manutenção da custódia cautelar, tanto para se evitar a reiteração delituosa, preservando-se a ordem pública, q

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1860 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Paulo Brito de Melo - Agravado: Juraci Dias da Silva - Agravado: Luiz Carlos Garcia - Agravado: Luiz Carlos Moretti - Agravado: Maurilio Gomes da Silva - Agravado: Odilon Matias Dantas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 1714 DIPRE-TJ e regularizados os autos, encaminhe-se a execução judicial, via Distribuidor, ao Setor de Execuções da Capital, nos termos do Provimento CSM nº 894/2004. Int. - ADV: GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP) Processo 0006058-64.2017.8.26.0053/25 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não info

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3543 6298 Fixo os honorários advocatícios em favor do patrono da parte autora, no máximo do respectivo item da tabela da DPE/OAB, observando-se a atuação do advogado. Após o trânsito em julgado, expeça-se a certidão de honorários e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, observando-se que não há custas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 2822 Processo 1000882-11.2016.8.26.0607 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Antonia Corsi Pires da Silva - 1. Fls. 111/119: Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. 2. Aguarde-se a vinda aos autos da informação sobre o julgamento do recurso, a ser comunicada pelo E. Tri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 2734 Processo 1012068-64.2020.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Ana Valdelania de Cladas Chagas - Vistos. Indefiro o benefício da gratuidade da justiça, uma vez que não delineada situação de pobreza (rendimentos de fls. 41/43). Neste passo, também não há suporte legal para recol

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 1751 Processo 0006623-23.2020.8.26.0053 (processo principal 0033607-25.2012.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Posse - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Condomínio Edifício Maruá - Vistos. Diante do retro certificado, manifeste-se o Município em termos de prosseguimento no prazo de 20 (vinte) dias. Intime-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 308 Processo 1002588-71.2017.8.26.0032 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Obrigações - Adair Genesio Amorim - Luciene Greide de Souza - - Terezinha Barbosa Aguiar e outro - Fica devidamente intimado, a interessada, a extrair dos presentes autos, a certidão para fins do convênio DPE/OAB, p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1860 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Paulo Brito de Melo - Agravado: Juraci Dias da Silva - Agravado: Luiz Carlos Garcia - Agravado: Luiz Carlos Moretti - Agravado: Maurilio Gomes da Silva - Agravado: Odilon Matias Dantas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2757 753 honorários de 10% a favor do advogado dos habilitantes. Como já decidi em sentido contrário, em alguns incidentes, essas decisões deverão ser reconsideradas, nesse ponto. Dito isso, HOMOLOGO os cálculos da parte credora com a ressalva de que sobre o valor alcançado incidem 10% de honorários e JULGO EXTINTA a ex