Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 pelo exercício do cargo, valor postulado na ação. É o resumo. 26074 recebimento de R$1.000,00/mês, referente ao período de julho/09 a junho/10. A reclamada nega as alegações iniciais, admitindo somente o exercício da função de professor. Cabem reflexos da parcela somente sobre FGTS + 40%, haja vista não restar caracterizada a habitualidade. Com efeito, a origem

Judiciário ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Processo Nº RTSum-0021400-29.2009.5.09.0665 Processo Nº RTSum-00214/2009-665-09-00.8 Autor Advogado(a) Réu Réu Luiz Carlos Munhoz Waldirene Budal(OAB: 24784/PR) Adão Luiz dos Santos Construções Adão Luiz dos Santos Intimado(s)/Citado(s): - Luiz Carlos Munhoz Determinada a conversão destes autos que tramitam no SUAP para prosseguimento no PJE, via módulo de Cadastro de

Judiciário ● 09/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2222/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região execução. No silêncio, os autos aguardarão no arquivo por um ano. Processo Nº RTOrd-0000163-02.2010.5.09.0665 Processo Nº RTOrd-00157/2010-665-09-00.0 Autor Réu Réu Réu Advogado(a) Réu Antonio Lucival Gomes Victor Hugo Carneiro de Próspero Victor Hugo Carneiro de Prospero Leo Marcos Mehret Filho - Me Fausto Penteado(OAB: 47399/PR) Leo Marcos Mehret Filho Intimado(s)

Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11223 7415; Intimado(s)/Citado(s): Período de 18/11/2019 a 28/11/2019: placas do “cavalo” FTL 7501; - PETROSUL DISTRIBUIDORA, TRANSPORTADORA E COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL Período de 29/11/2019 a 31/12/2019: placas do “cavalo” FRR 3104; Período de 03/02/2020: placa do “cavalo” GEL 2436; Período de 04/02/2020 a 02/04/2022: placas d

Publicações Judiciais ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECORRIDO: ALEXANDRE PINHEIRO DURAND (AUTOR) ADVOGADO: PAULO LINCK DE SOUZA JUNIOR 0000560 RECURSO CÍVEL Nº 5001773-46.2011.4.04.7118/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL JOANE UNFER CALDERARO RECORRENTE: DEPARTAMENTO TRANSPORTES - DNIT NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE INFRA-ESTRUTURA DE RECORRIDO: CLAUDIOMIRO LUSA ADVOGADO: LOURENÇO CESCA ADVOGADO: CARLA TATIANE DA SILVA 0000561 RECURSO CÍVEL Nº 5059264-55.2017.4.04.7100/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL JOANE UNFER CALDERARO RECORRENTE: DEPARTA

Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 12875 Danos morais Item de recurso O autor pretende a reforma da decisão e pagamento da indenização por danos morais, tendo em vista que estava submetido à jornada excessiva. A jornada cumprida pelo reclamante de 12x36, além de largamente utilizada na atividade desenvolvida pelo reclamante de porteiro, foi autorizada por norma coletiva, de modo que não pode ser reputada

Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 PERITO JOSE ANTONIO RODRIGUES DE CAMARGO 10695 (COVID-19); Considerando que a aglomeração de pessoas potencializa a Intimado(s)/Citado(s): propagação do vírus e o contágio, recomendação esta igualmente - IRINEU DO CARMO PIAI pública e notória, proveniente de autoridades médicas e de saúde; Considerando, por derradeiro, o dever de toda autoridade pública de

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP050862 - APARECIDA ALICE LEMOS EXECUTADO: JOSE CARLOS EICHENBERGER VARA : 1 PROCESSO : 5000715-42.2018.403.6131 PROT: 16/07/2018 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP ADV/PROC: SP163564 - CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS EXECUTADO: MARIA LUIZA MAITAN BAPTISTA VARA : 1 PROCESSO : 5000716-27.2018.403.6131 PROT: 16/07/2018 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP ADV/PROC: SP163564 - CAROLINA BAPTIS

Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 12872 Sessão realizada em 28 de março de 2017. Dispositivo Presidiu regimentalmente o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Flavio Allegretti de Campos Cooper. Composição: Relator Desembargador do Trabalho Flavio Allegretti de Campos Cooper Desembargador do Trabalho Luiz Roberto Nunes DO EXPOSTO, DECIDE-SE: conhecer do recurso do reclamante Desembargador do

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 06/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: GERALDO BARBOSA DA SILVA VARA : 2 PROCESSO : 0012346-35.2016.403.6100 PROT: 01/06/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. JAIRO TAKEO AYABE REU: JOAO PAULO DA SILVA VARA : 8 PROCESSO : 0012349-87.2016.403.6100 PROT: 01/06/2016 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: SOLANGE APARECIDA MARIA DE MIRANDA E OUTRO ADV/PROC: SP146423 - JOAO RICARDO PEREIRA IMPETRADO: REITOR DA UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA - UNIRADIAL VARA : 12 PRO